quarta-feira, 13 de agosto de 2025

CCJ DEVE ANALISAR PROJETOS QUE ENDURECEM REGRAS PARA CRIMES CONTRA CRIANÇAS NAS REDES

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, dois projetos que endurecem normas para punir crimes cometidos contra crianças e adolescentes em plataformas digitais. Os textos também permitem que agentes investigativos solicitem informações diretamente às big techs, sem necessidade de aviso judicial.

O assunto voltou ao centro do debate na Câmara após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter sinalizado, no último fim de semana, que iria aprofundar as discussões sobre adultização e erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais.