terça-feira, 19 de agosto de 2025

MOTTA PROTOCOLA PROJETO PARA PUNIR SUMARIAMENTE DE DEPUTADOS

 

Comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), a Mesa Diretora da Câmara protocolou, nesta terça-feira (19/8), um projeto de mudança no regimento interno da Casa para punir sumariamente deputados que invadirem o plenário.

Pela proposta, o presidente da Câmara poderá punir quem “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio”, o “exercício regular das prerrogativas regimentais” e o “funcionamento das atividades legislativas”.