quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

AOS AMIGOS E INIMIGOS, A LEI


O marechal Eurico Dutra foi o grande suporte da ditadura do Estado Novo e participou de um Governo que comemorou a conquista de Paris pelos nazistas. Quando ouvia falar em democracia punha as tropas de prontidão. Com a queda da ditadura, elegeu-se presidente; e foi exemplar no cumprimento da lei. A qualquer problema, queria saber o que dizia "o livrinho" - a Constituição; e o que a Constituição mandasse, fazia. Transformou-se em exemplo. Elegeu o sucessor.

Black blocs, baderneiros, vândalos? Lei neles. Adeptos do pancadão, que perturbam o sossego público? Lei neles. Casas noturnas tipo Kiss, sem condições? Lei nelas. "Justiceiros", "milicianos"? Lei neles. Traficantes? Lei neles.

As leis existem; é só aplicá-las. Não é preciso criar uma lei antiterror para punir os assassinos que mataram o repórter ao alvejá-lo com um rojão; não é preciso ter leis novas para conter e punir vândalos que desafiam a Polícia e se divertem em quebrar vitrines e destruir patrimônio alheio. Eles se dizem ideologicamente motivados; então, que expliquem isso à Justiça. Lei neles. Ou, como diz a memorável letra da música dos Titãs, "Polícia para quem precisa de Polícia".

A lei existe para ser aplicada. A Polícia existe e, mesmo que não seja a ideal, está aí para enquadrar os transgressores da lei. A ação policial em defesa da tranquilidade pública e dentro da lei não pode ser coibida a pretexto de que pode eventualmente haver excessos. Se houver excessos, que sejam punidos. Mas o país tem de poder viver normalmente. E para isso não é preciso reinventar a roda.

CARLOS BRICKMANN