quarta-feira, 11 de março de 2015

PRESIDENTE DO TSE DEFENDE TETO PARA GASTOS ELEITORAIS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu ontem (10), na Câmara dos Deputados, um teto para o financiamento privado das campanhas eleitorais e a doação exclusiva para partidos, e não mais para candidatos.
Toffoli participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute a reforma política (PECs344/13352/13 e outras).
O ministro propôs que o teto de gastos para as campanhas eleitorais inclua um limite nominal de doações por parte das empresas, como já existe em outros países. Ele citou o caso francês, onde a eleição para presidente possui um teto, atualmente, de 13,5 milhões de euros (cerca de R$ 45,2 milhões, pela cotação de hoje), por candidato, para o primeiro turno e mais 5 milhões de euros (R$ 16,7 milhões) se houver segundo turno.