O segundo repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês será R$ 1.936.250.088,57,
considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (Fundeb). Sem o desconto constitucional destinado a
Educação, o montante a ser partilhado entre as prefeituras chega a R$
2.420.312.610,71 – valor bruto. Como a data estabelecida pela lei para
transferência será domingo, a verba entrará nas contas nesta
sexta-feira, 18 de dezembro.
Em contradição com o que foi previsto, o
valor do segundo repasse do último mês do ano será maior que o montante
registrado no mesmo período de 2014 – R$ 1,885 bilhão. Segundo análise
da área de estudos técnicos da CNM, em termos brutos e nominais, sem
levar em conta os efeitos da inflação, esse segundo decêndio teve
expressivo aumento de 28,36%. Isso, em relação ao mesmo período do ano
passado.
Para a Confederação, apesar de o valor
ter sido maior que o esperado, a soma total de repasse do mês deve
registrar redução nominal de até 2,74%, em comparação com 2014. A
entidade usa a previsão de repasse da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) para essa sugestão. Foram repassados R$ 7.259.243.790,86 no ano
passado e o Fundo deve somar o total de R$ 7.060.203.423,94 no final de
dezembro.
