O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza,
nesta segunda-feira (21/03), a partir das 14h, no Complexo de Comissões
Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará, a primeira da série de 13
audiências públicas programadas para este semestre. Serão cinco em
Fortaleza e oito no Interior. Os próximos encontros ocorrerão nos dias
29 de março e 1º de abril, na Capital.
O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com o
Governo do Estado do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os
jovens, com foco na faixa etária de 10 a 19 anos. O deputado Ivo Gomes
(PDT) preside o colegiado, que tem como relator o deputado Renato Roseno
(Psol).
O propósito das 13 audiências "é ouvir a opinião das pessoas sobre o
que atrai e o que poderia afastar meninos e meninas da violência que os
leva ou a matar ou a morrer, a partir das realidades onde vivem",
esclarece o deputado Ivo Gomes.
Para esse encontro, estão convidadas instituições governamentais e não
governamentais, grupos ligados à juventude em Fortaleza de diversos
bairros e comunidade em geral.
As audiências programadas para o interior do Estado serão realizadas em
municípios com os maiores índices de homicídio na faixa de 10 a 19
anos, sendo um de cada macrorregião cearense. "Buscamos compreender as
dinâmicas – no âmbito individual, familiar, comunitário e institucional –
que levam crianças e adolescentes a serem vítimas ou a cometerem
homicídios", acrescenta Ivo Gomes.
As sugestões dos debates, as considerações de seminários temáticos e o
resultado da pesquisa de campo serão a matéria-prima para a elaboração
de um relatório com recomendações para a superação do atual quadro. O
documento será entregue aos gestores públicos municipais e estadual e às
entidades do sistema de garantia de diretos.
Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Secretaria
Municipal de Saúde mostram a escalada da violência letal na adolescência
em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos.
Em 2000, foram assassinados na Capital 95 pessoas, com idades entre 10 e
19 anos. Passada uma década, o número atingiu 312.
Em 2013, chegou a 635; em 2014 a 600 e, em 2015, foram 429. Segundo
dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), esse
número corresponde a mais da metade das mortes nessa faixa etária
registradas em todo o Estado, que somou 817 no período.
