O último repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de março será de R$ 1.741.836.337,53 –
considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento retido
na fonte, o recurso a ser distribuído entre os 5.568 Municípios
brasileiros, nesta quarta-feira (30) chega a R$ 2.177.295.421,91 –
valores brutos.
Segundo levantamento da CNM, o repasse
apresenta redução nominal de 6,51%, em relação ao montante transferido
no terceiro decêndio de março de 2015. Além disso, ao somar os três
valores do FPM transferidos este mês, a verba foi 10,73% menor do que o
valor repassado no mesmo mês do ano anterior, em valor bruto nominal. Em
março de 2015, o Fundo somou pouco mais de R$ 6 bilhões e este ano a
cifra é de quase R$ 5,4 milhões.
Ao levar em conta o que foi repassado
do início do ano até agora, os números da CNM indicam que o Fundo soma
R$ 21,381 bilhões, e na mesma época de 2015 acumulava R$ 22,479 bilhões.
Para a CNM, isso significa redução de 4,89%, em termos nominais, nos
valores efetivamente repassados às Prefeituras. Mas, ao considerar os
efeitos da inflação, os cálculos da entidade indicam diminuição ainda
maior: de 13,63% no FPM deste ano.
Para os próximos meses, a Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 11,4% em abril e 6% em
maio, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, a CNM ressalta que as
previsões são nominais, não consideram os efeitos da inflação.
Veja o levantamento completo aqui
