O dispositivo conhecido como botão do
pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por
mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o
equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas
especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo,
Paraíba, Maranhão e Pernambuco mantêm parcerias com governos municipais e
estaduais para atendimento de segurança. O combate à violência
doméstica é uma das preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
que desde 2007 estimula os tribunais a encontrarem formas de atendimento
às vítimas.
Localização e gravação
- Em São Paulo, a comarca de Limeira é pioneira no uso do botão do
pânico na região. Foram contratados 50 dispositivos desde que o programa
começou, em abril deste ano. Segundo dados do 2º Ofício Criminal de
Limeira, atualmente, quatro mulheres detém os aparelhos, mas ainda não
houve nenhum acionamento. Por meio do botão, a polícia poderá localizar o
conflito e acompanhar o diálogo, durante o trajeto, com gravação da
conversa num raio de até cinco metros. O áudio poderá ser utilizado como
prova judicial.
Nordeste - Na capital
do Maranhão, São Luís, as mulheres ameaçadas dispõem de dispositivos
distribuídos em casos que requerem maior atenção da Vara Especial de
Combate à Violência Doméstica e Familiar. No interior do estado, a
comarca de Cururupu adota medidas protetivas com o uso de botão pela
mulher e de tornozeleira eletrônica pelo acusado. Em outro município
maranhense, Grajaú, que também incorporou a nova tecnologia, um
dispositivo foi entregue em junho deste ano a uma indígena da tribo
Guajarara, vítima de violência doméstica cometida pelo companheiro. Foi
uma das medidas protetivas imputadas ao agressor, que inclui respeito a
uma distância mínima de 200 metros da ofendida.
