O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que irá instalar a comissão
especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), apresentada
hoje, que define a prática de rodeios e vaquejadas como expressão
artística e cultural e como patrimônio imaterial brasileiro e transforma
a atividade em modalidade esportiva. Maia participou de evento nesta
terça-feira (25) no salão nobre da Câmara com representantes da
atividade e parlamentares que defendem a vaquejada.
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a vaquejada
ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus
tratos com os animais. Rodrigo Maia afirmou que vai buscar diálogo com
os ministros do STF para que embargos que contestem o parecer da Corte
possam reverter a decisão que tornou ilegal a atividade. “Vamos
construir um acordo, um marco legal para resolver o problema e dar
clareza para sociedade e explicar que não há maus tratos aos animais”,
afirmou o presidente.
