Após meses de espera, gestores
municipais recebem recursos da repatriação. Com a verba, o terceiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$
2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa
retenção, a cifra a ser distribuída com todas as Prefeituras do país,
valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.
De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo
repasse de 2015, o último decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em
termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$
332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei
de Repatriação. O valor foi divulgado pela ReceitaFederal, por meio de
comunicado.
Mesmo com o repasse desses recursos,
segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da
inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos
reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256
bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano
passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.
Do início do ano pra cá, o FPM soma
nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido
repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%,
conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o
impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de
5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.
“É importante frisar que no montante
acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o
0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma
conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o
levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de outubro.
