Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os
partidos políticos, que disputaram o primeiro turno das Eleições de
2016, no dia 2 de outubro, têm até esta terça-feira (1º) para apresentar
à Justiça Eleitoral as prestações de contas relativas ao primeiro turno
(Lei nº 9.504/1997, artigo 29).
Já no dia 4 de novembro esgota-se o prazo para qualquer interessado,
observado o período de três dias a partir da publicação do respectivo
edital, impugnar as prestações de contas de campanha relativas ao
primeiro turno das eleições.
