Consta na pauta do Senado a PEC 36/2016, que trata de temas
relacionados à reforma política. De iniciativa dos senadores Ricardo
Ferraço (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC determina a perda do
mandato de políticos que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram
eleitos, extingue as coligações nas eleições proporcionais a partir de
2022 e estabelece um percentual mínimo de votos, nacionalmente, para que
um partido tenha representação parlamentar.
Apesar de constar da pauta e ser prioridade para o Senado, a proposta
não deverá ser votada imediatamente. Em reunião na semana passada, os
líderes partidários no Senado decidiram que a PEC terá seu primeiro
turno de votação no dia 9 de novembro. No entanto, os senadores já podem
debater a proposta no Plenário.
O presidente Renan Calheiros vem defendendo uma reforma política e
eleitoral profunda no país, opinião compartilhada por vários senadores.
Renan disse que depois da PEC 36, buscará acordos sobre outras medidas a
serem votadas, inclusive com a Câmara dos Deputados.
