O relatório “Justiça em Números 2016” mostrou que, no último ano, a
Justiça Eleitoral em todo o país registrou um número baixo de processos
criminais. Entre 2015 e 2016 foram 4.707 processos criminais já
decididos. Outros 2.204 foram casos novos que chegaram nos últimos 12
meses. Esse relatório é feito anualmente com os dados de todo o Poder
Judiciário e é divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
lançamento do Justiça em Números ocorreu na sede do TSE na
segunda-feira, 18 de outubro.
De acordo com o levantamento, os processos de natureza não criminal,
mas ligados diretamente ao Direito Eleitoral e às eleições, representa a
maior parte dos processos. São 58.036 casos pendentes na fase de
conhecimento no primeiro grau, ou seja, pendente de análise pelo juiz
eleitoral, e outros 11.187 que tramitam no segundo grau (Tribunais
Regionais Eleitorais). Ao todo, incluindo processos criminais e não
criminais, a Justiça Eleitoral em todo o país registrou 90.370 processos
novos no último ano em todo o país. Desse total, 66.714 ainda estão
pendentes de uma decisão final.
