O Globo destaca que, dos candidatos a prefeito mais votados no
primeiro turno, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram com
recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro.
Em caso de indeferimento definitivo do registro, será necessário
realizar nova eleição no município, de acordo com a minirreforma
eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A situação
ocorre em 22 estados.
“Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma, em se
tratando de anulação da eleição, haverá a realização de eleição
suplementar, e isso certamente no futuro vai estimular a judicialização
gratuita, que é muito comum até aqui. Esse é um esforço que temos que
fazer até dezembro, para definirmos todas as situações”, afirmou o
presidente do TSE, Gilmar Mendes.
