EX-ADVOGADO DA CHAPA DILMA/TEMER JULGARÁ CASSAÇÃO NO TSE

O presidente da República, Michel Temer, escolheu o advogado Admar Gonzaga, que atuou em defesa dele e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonzaga vai substituir o ministro Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. Ele será um dos ministros a julgar o pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, em pauta na Corte.

CEARÁ SEM DROGAS REÚNE DOIS MIL JOVENS EM HORIZONTE

Cerca de duas mil pessoas lotaram o ginásio Joaquim Domingos Neto, no Centro de Horizonte, para participar da 13ª edição da Campanha Ceará sem Drogas, realizada na manhã desta sexta-feira (31/03).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), idealizador da iniciativa, ressaltou as medidas promovidas pela Assembleia e pelo Governo Estadual para combater o avanço da droga no Estado.

Entre elas, o presidente destacou a aprovação, por unanimidade, pela Assembleia, do projeto de lei complementar que criou o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Drogas. “O objetivo do Fundo é facilitar a captação e repasse à população de recursos destinados à execução das atividades da Política Estadual sobre Drogas”, explicou.

Zezinho Albuquerque comentou a importância da criação do Batalhão de Divisas. “É preciso impedir que as drogas entrem em nosso Estado, já que o Ceará não é um estado produtor de drogas, assim como punir quem promove esse tráfico”, defendeu. De acordo com ele, já há sete equipes atuando nas fronteiras de todo o Estado.

O ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande falou, durante o encontro, sobre a experiência dele como dependente químico. Na avaliação de Casagrande, qualquer campanha com o objetivo de alertar os jovens quanto ao risco do uso de drogas deve explicar os efeitos nocivos dos entorpecentes.

“Eu acredito que campanhas como a Ceará sem Drogas deveriam acontecer em todos os estados brasileiros, trazendo pessoas que já passaram pelos terrores da experiência com drogas para conscientizar os jovens quanto ao tema”, considerou.

O prefeito de Horizonte, Chico César, afirmou que uma das “guerras” enfrentadas pelo município é contra as drogas. “Precisamos do Ceará sem Drogas, da imprensa e dos poderes Judiciário e Legislativo para que tenhamos alguma chance de vencer e proporcionar algum futuro para nossos jovens”, defendeu.

Sobre a campanha, o estudante de ensino médio Pedro Henrique Alves, de 17 anos, da Escola de Ensino Médio Walderi Machado, vê a iniciativa como uma ação “muito importante no processo de conscientização dos jovens”. “Esse tipo de campanha reforça a importância que o jovem tem na sociedade e proporciona outro nível de conhecimento sobre o tema, que, às vezes, não temos na escola ou nos diálogos com nossos pais, por exemplo”, refletiu.

Já Whebeson Carvalho, de 12 anos e estudante do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eduardo de Sousa, comentou que a campanha promove a conscientização dos jovens. “Esses depoimentos que a gente ouve aqui, com certeza, podem tirar a curiosidade de qualquer um em relação às drogas”, avaliou.

A campanha Ceará sem Drogas tem promovido contato direto com a juventude cearense desde 2014. Já foram realizados doze encontros, nos municípios de Limoeiro do Norte, Sobral (duas edições), Crato, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Aquiraz, Nova Russas, Fortaleza (duas vezes), Acaraú e Crateús.

Também participaram do encontro o primeiro vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PHS); o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da AL, George Valentim; o presidente da Câmara Municipal de Horizonte, vereador Haroldo da Saúde (SD); a juíza da Comarca de Horizonte, Débora Cavalcante Salomão, além de representantes da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado e do Ministério Público do Estado.

FLASHS DO "CEARÁ SEM DROGAS" EM SOBRAL

MAIS DE 2 MILHÕES DE TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL

O correspondente a 9% dos trabalhadores, 2,2 milhões, que têm direito ao benefício do abono salarial ainda não sacaram o dinheiro. O governo já liberou todos os lotes do ano-base 2015 para os 24,25 milhões de trabalhadores. A data limite para o saque é 30 de junho.

Os valores pagos podem variar entre R$ 78 e R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015.

O chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, lembra que tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano e teve remuneração média mensal de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

MAIS UM INVESTIMENTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR CALÇADISTA EM SOBRAL

A construção do mais novo e grandioso projeto do Sindicato Calçadista, o CESUC -Centro de Ensino Superior Calçadista, está em fase de CONCLUSÃO.  As obras continuam a todo vapor para que esse novo benefício seja entregue à categoria calçadista EM BREVE. O futuro se constrói com conhecimento, dessa forma, o Sindicato Calçadista avança mais um passo importante na construção de um futuro melhor para os seus associados e dependentes. Faça parte desta história.

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS MOBILIZA MAIS DE MIL JOVENS EM SOBRAL

 

A 12ª edição da Campanha Ceará sem Drogas mobilizou cerca de mil e quinhentas pessoas em Sobral na tarde desta quinta-feira (30/03). O encontro foi realizado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luís Felipe, no bairro Junco.

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), idealizador da iniciativa, destacou a importância desses encontros para alertar, sobretudo, a juventude sobre os problemas decorrentes do uso de droga e estimular os municípios a instalarem seus conselhos municipais de políticas sobre drogas.

O parlamentar ressaltou o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa no que diz respeito à prevenção da violência na juventude, citando  as várias ações propostas no relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Zezinho Albuquerque comentou ainda sobre o projeto de lei complementar, aprovado por unanimidade na Casa, que criou o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Drogas. “O objetivo do fundo é facilitar a captação e repasse à população de recursos destinados à execução das atividades da Política Estadual sobre Drogas”, explicou.

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, ressaltou a importância de tratar a questão das drogas como questão de saúde pública e comentou sobre a instalação, em abril, de uma coordenadoria municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em Sobral. “O foco da minha gestão será ajudar a juventude de Sobral, conjuntamente com a própria Prefeitura e outras forcas governo, a resgatar o sentimento de esperança, de fé na vida e de fé no futuro”, frisou.

Durante a palestra, o ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande comentou sobre a experiência dele como dependente químico. Segundo ele, o maior perigo da droga está na falsa sensação de prazer que ela passa. “Ninguém se vicia em algo ruim. As pessoas se viciam numa coisa que dá prazer a elas. Mas você sente um êxtase falso com a droga. A droga mente, o efeito dela é mentiroso, aquilo não existe”, alertou.

Para a estudante Naiane Cavalcante, 16 anos, a palestra serviu de exemplo para quem está passando por essa situação de dependência. “Tem gente que está com dificuldades para tratar do vício, e com um exemplo desses, com uma pessoa que já passou por isso e já é experiente, já é uma ajuda para gente”, avaliou.

A campanha Ceará sem Drogas tem promovido contato direto com a juventude cearense desde 2014. Já foram realizados onze encontros nos municípios de Limoeiro do Norte, Sobral, Crato, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Aquiraz, Nova Russas, Fortaleza (duas vezes), Acaraú e Crateús.

Também participaram do evento os deputados estaduais Sergio Aguiar (PDT) e Bruno Pedrosa (PP); o deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE); o presidente interino da Câmara Municipal de Sobral, vereador Carlos do Calixto; o secretário especial da Secretaria Especial de Politicas Publicas sobre Drogas, Marcelo Uchoa; o secretário da Saúde de Sobral, Gerardo Cristino; o presidente da OAB/Sobral, Rafael Ponte; o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Sobral, Igor Bezerra; o secretário de Segurança de Sobral, Erlânio Matoso; e a vice-reitora da UVA de Sobral, Izabelle Mont’Alverne.

CONCLUÍDO PROCESSO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA COSNTRUÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA URCA EM CAMPO SALES

Ezequiel fez a doação e esteve na Sefaz do Crato com prefeito Moésio Loiola (Foto: Flávio Pinto)

O prefeito de Campos Sales Moésio Loiola e o secretário municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ezequiel Silva estiveram na quinta-feira (30), no Crato, onde concluíram o processo de doação do terreno para a construção do Campus Universitário da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Campos Sales.
Ezequiel Silva fez o registro da doação do imóvel no cartório e ontem (30) entregou cópia do documento para isenção do Impostos de Transmissão de Causa Morte (ITCM) na unidade da Sefaz, no Crato, Por se tratar de doação, o imposto devido (8% do valor do imóvel), conforme determina lei estadual, não é cobrado.
Este foi o último passo que Ezequiel e Moésio Loiola deram para finalizar o processo de doação da área de 21.000m² localizado na saída de Campos Sales para Iguatu. "Agora é com a Urca", pontuou o responsável pela doação, que justifica seu ato com humildade. "Minha preocupação é com o desenvolvimento de Campos Sales", assegurou.
Já o prefeito Moésio Loiola se diz muito otimista com projeto. "Já temos assegurada quase toda verba a ser repassada para a Urca, a qual, esperamos que possa dar início à construção do campus até o final do ano", afirmou.
SOLENIDADE SIMBÓLICA
Ainda ontem (30), o reitor em exercício da Urca, professor Francisco do Ó comandou uma solenidade simbólica para marcar a entrega da documentação da doação do terreno. O ato aconteceu em meio à colação de grau dos estudantes da universidade em Campos Sales.

CID MARCONI TOMA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRF5 NA SEGUNDA-FEIRA

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019 tomará posse na próxima segunda-feira (3), às 17h, no Salão do Pleno do TRF5, em Recife. Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.
Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.
Perfis
Manoel Oliveira Erhardt nasceu em Gravatá, em 1953, e graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. A carreira na magistratura foi iniciada em 1981, como juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Também foi juiz auditor da Justiça Militar Federal e procurador da República. Tomou posse no cargo de juiz federal da 1ª Região em novembro de 1987, sendo removido para a Seção Judiciária de Pernambuco em 1988. É desembargador federal do TRF5 desde agosto de 2007.
Dono de decisões reconhecidamente humanistas, é dele o voto oral que decidiu, em 2012, portanto, antecipando-se ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em processo da relatoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, na Apelação Cível nº 562744 (AL). É professor de Direito Administrativo na UFPE desde 1990.
O vice-presidente da gestão, Cid Marconi, tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF5 em junho de 2015, na vaga destinada a advogado, pelo Quinto Constitucional. É mestre em Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
A Corregedoria Regional ficará sob a responsabilidade do desembargador federal Paulo Cordeiro, que foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas por oito anos consecutivos. É mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL) e professor de Introdução ao Direito e Direito Tributário da UFAL. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 em abril de 2015. Além de corregedor-regional, Cordeiro será o responsável pelo Gabinete de Conciliação.

CONTRIBUIÇÃO DO INSS INCIDE SOBRE TODOS OS GANHOS HABITUAIS DO EMPREGADO, DIZ STF

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998.” Essa foi a tese de repercussão geral fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar pedido de uma empresa que queria ficar isenta de pagar contribuição previdenciária sobre algumas verbas, como adicionais (de periculosidade, de insalubridade e noturnos), gorjetas, prêmios, comissões, ajudas de custo e diárias de viagem.

Para a autora, o recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deveria incidir somente sobre a folha de salários. Foi o alcance da expressão “folha de salários” que acabou sendo julgado pelo STF. A decisão, em recurso com repercussão geral reconhecida, deverá impactar quase 7,5 mil processos semelhantes sobrestados nas demais instâncias.

PENTE-FINO NOS BENEFÍCIOS DO INSS

 

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, participou nesta quarta-feira (29) do Encontro Nacional dos Chefes de Seção de Saúde do Trabalhador, realizado em Maceió (AL).

Na ocasião, Beltrame destacou a importância do trabalho do perito médico previdenciário para a melhor governança dos recursos da Previdência e a necessidade de valorização da carreira.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 7,1-2.10.25-30)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1Jesus andava percorrendo a Galileia. Evitava andar pela Judeia, porque os judeus procuravam matá-lo. 2Entretanto, aproximava-se a festa judaica das Tendas. 10Quando seus irmãos já tinham subido, então também ele subiu para a festa, não publicamente mas sim como que às escondidas.

25Alguns habitantes de Jerusalém disseram então: “Não é este a quem procuram matar? 26Eis que fala em público e nada lhe dizem. Será que, na verdade, as autoridades reconheceram que ele é o Messias? 27Mas este, nós sabemos donde é. O Cristo, quando vier, ninguém saberá donde é”.

28Em alta voz, Jesus ensinava no Templo, dizendo: “Vós me conheceis e sabeis de onde sou; eu não vim por mim mesmo, mas o que me enviou é fidedigno. A esse, não o conheceis, 29mas eu o conheço, porque venho da parte dele, e ele foi quem me enviou”.

30Então, queriam prendê-lo, mas ninguém pôs a mão nele, porque ainda não tinha chegado a sua hora.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS: SPD COM UNIDADE MÓVEL EM SOBRAL

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) desembarca em Sobral na tarde desta quinta-feira (30). A pasta é parceira da Assembleia Legislativa do Estado na realização da Campanha Ceará sem Drogas, que tem como objetivo mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção ao uso problemático de drogas. No município da Região Norte, escolhido para a retomada da campanha em 2017, o ex-jogador e atual comentarista esportivo Walter Casagrande conversará com o público jovem sobre sua experiência com as drogas e o processo de reabilitação. O encontro será na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Professor Luís Felipe, no bairro Junco, a partir das 15h30.

O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa, participará do evento. Ele enaltece a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, idealizada pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque; e ressalta a importância da parceria da SPD na construção de soluções para a problemática das drogas. 

No local da programação, em Sobral, estará a unidade móvel da SPD. O veículo, do tipo Sprinter, será o ponto de apoio para a psicóloga Michele Bezerra realizar o trabalho de orientação e encaminhamento de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas e/ou por ter casos na família ou mesmo alguém próximo que precise de cuidados.

Na unidade móvel da SPD também ocorrerá a distribuição de material sobre prevenção ao uso de drogas e outros informativos da pasta.

Na sexta-feira (31), a SPD participa da Campanha Ceará Sem Drogas no município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. O evento será no Ginásio Poliesportivo Joaquim Domingos Neto, localizado no centro da cidade. O início das atividades está previsto para as 9h30.

CAMPANHA 'CEARÁ SEM DROGAS' REALIZA ATIVIDADES EM SOBRAL NESTA QUINTA-FEIRA

Com o objetivo de mobilizar a sociedade cearense para a prevenção e o enfrentamento à dependência química, Sobral receberá, nesta quinta-feira (30/03), a partir das 15h30, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luís Felipe, palestra da Campanha 'Ceará sem Drogas'. O evento contará com a presença do Prefeito Ivo Gomes, do presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, do deputado federal Leônidas Cristino e do ex-jogador de futebol, Walter Casagrande, que ministrará palestra sobre sua experiência com as drogas e o processo de superação.

Ao todo, já foram realizadas 11 edições da Campanha no Ceará, desde 2014. A iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) , deputado Zezinho Albuquerque,tem gerado vários convites e a criação de conselhos especializados no tema nos municípios por onde tem passado. Em Sobral, a campanha é uma realização da parceria entre a Prefeitura Municipal e a ALCE.

SERVIÇO

Campanha 'Ceará sem Drogas'

Data: 30 de março (quinta-feira)

Horário: 15h30

Local: Escola Professor Luís Felipe  (Rua Jorn. Deolindo Barreto, 469 - Campo dos Velhos)

Acesso: Gratuito

PRISÃO DE CINCO CONSELHEIROS DO TRIBUNA DE CONTAS DO RIO

Rio - O Tribunal de Contas do Estado é responsável por julgar as contas do chefe do Poder Executivo do Estado e das 91 prefeituras fluminenses e encaminhá-las para aprovação no Poder Legislativo.

No entanto, a prisão de cinco dos sete integrantes conselho impede o funcionamento do órgão. Isso acontece em um momento crítico para as finanças do Governo, cujo relatório deveria ser enviado para o órgão até o dia 1º de abril, a partir do qual as contas do ano passado seriam analisadas. Ontem, a Alerj aprovou contas julgadas pelo TCE.

 

A conselheira que Marianna Montebello, que integra o órgão desde 2015 não tem como fazer a sessão, que ontem foi suspensa por falta de quórum. Há a necessidade de pelo menos quatro conselheiros para deliberação. O TCE informou que “a Procuradoria-Geral do TCE estuda juridicamente mecanismos legais para o retorno das sessões plenárias”.

(Jornal O Dia)

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DEVERÁ SER REDUZIDO

As unidades próprias do Farmácia Popular devem acabar. Em reunião marcada para esta quinta, 30, em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde vai apresentar seu voto favorável à extinção desse formato do programa, lançado em 2004 e um dos símbolos do governo Lula (PT). O conselho vai propor que recursos sejam transferidos para custear a compra de medicamentos distribuídos nas unidades básicas de saúde.

FORTALEZA É A CAPITAL DO NORDESTE COM ALMOÇO FORA DE CASA MAIS BARATO

Fortaleza é a capital do Nordeste com almoço fora de casa mais barato. A média do Nordeste é de R$ 31,82, enquanto na capital é de R$ 28,98. Mesmo assim, o trabalhador que faz esse tipo de refeição gasta mais da metade de um salário-mínimo por mês.

O intervalo curto para o almoço deixa vários restaurantes no Centro Fortaleza bastante movimentado. Além das variedades de opções, o preço também conta, e muito, na decisão pelo self service. Afinal, o sabor tem que estar adequado ao bolso do consumidor.

A pesquisa encomendada pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert) foi realizada em 51 cidades, levando em conta mais de 5 mil preços.
(Tribuna do Ceará)

RELATOR: CASSAR CHAPA E MANTER DILMA E TEMER ELEGÍVEIS

O relatório final do ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta que ele votará pela cassação da chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer e contra a punição para tornar os dois candidatos inelegíveis.

Segundo ministros que tiveram acesso ao documento, de caráter sigiloso, a narrativa construída por ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.

Para cassar a chapa, não é necessário, destacam membros do tribunal, que os candidatos tenham ciência dos atos ilícitos. É a chamada “responsabilidade objetiva”.

PEC QUE OBRIGARIA UNIVERSIDADE PÚBLICA COBRAR POR CURSO: SAIBA COMO OS DEPUTADOS CEARENSES VOTARAM

(Deputados de Sobral - Leônidas Cristino votou NÃO / Moses Rodrigues votou SIM)

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade.

Saiba como os Deputados do Ceará votaram:
Adail Carneiro PP Sim
André Figueiredo PDT Não
Cabo Sabino PR Sim
Chico Lopes PCdoB Não
Danilo Forte PSB Sim
Domingos Neto PSD Sim
Genecias Noronha SL Sim
Gorete Pereira PR Não
José Guimarães PT Não
Leônidas Cristino Não
Macedo PP Sim
Moses Rodrigues PMDB Sim
Odorico Monteiro PROS Não
Paulo H. Lustosa PP Sim
Raimundo G. Matos PSDB Sim
Ronaldo Martins PRB Não
Vaidon Oliveira DEM Sim
Total Ceará: 17

NOVAS ELEIÇÕES SERVEM DE LABORATÓRIO DE TESTES DE INOVAÇÕES NO PROCESSO ELEITORAL

A Justiça Eleitoral tem aproveitado as novas eleições para prefeito, marcadas pelos TREs, como laboratório para testar propostas de aprimoramento do processo eleitoral e atendimento ao eleitor. Algumas dessas sugestões foram desenvolvidas com base nas conclusões do relatório da avaliação das eleições municipais de 2016, que ouviu cartórios, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE); outras, construídas pelos próprios  TREs.

A ideia do TSE, segundo a Assessoria de Novos Projetos (ANP), é aproveitar alguns dos experimentos que serão testados nas novas eleições para prefeitos nos municípios visando regulamentá-los no resto do país nas próximas eleições gerais, em 2018.

As propostas de experimentos em estudo são, entre outras, a realização da coleta biométrica dos eleitores, no dia da eleição, em locais especialmente selecionados, a verificação de melhorias no caderno de votação e a modernização da sistemática de convocação de mesários e de funcionamento das mesas receptoras.

PREFEITO E SECRETÁRIO DAS CIDADES VISITAM OBRAS REALIZADAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADES DO CEARÁ 2 EM SOBRAL

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o secretário das Cidades, Jesualdo farias, e a equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visitaram, ontem (29/03), algumas obras já realizadas em Sobral, por meio do Programa Cidades do Ceará 2, tais como a reforma do altar mor da Catedral da Sé e a requalificação das praças da Várzea e do Patrocínio.

Em seguida, a comitiva acompanhou o andamento das obras de duplicação da avenida Ermírio de Morais e a construção da avenida Perimetral. “Essas obras vão trazer um impacto muito grande na infraestrutura do município, já que vão trazer melhoria e conforto para a população na saída oeste da cidade”, ressaltou Ivo Gomes.

O secretário das Cidades, Jesualdo Farias, se mostrou satisfeito com o resultado do trabalho realizado pelo Cidades do Ceará 2 em Sobral. “Fiquei muito impressionado com o andamento das obras que são realizadas através do Programa em Sobral. Está tudo acontecendo dentro do cronograma esperado”, concluiu.

REUNIÃO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE: CARTA DE FORTALEZA

Leia a carta dos governadores na íntegra:

CARTA DE FORTALEZA

Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste

Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres.

O sistema previdenciário brasileiro envolve uma parte significativa de seguridade social, que é responsável por garantir uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Portanto, existe concordância com a necessidade de implantar medidas para reformar a previdência brasileira, mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

No encontro, foi apresentada uma proposta que consegue equilibrar a previdência dos Estados e, ao mesmo tempo, minimizar o grave problema fiscal do pacto federativo brasileiro. Todos os Governadores presentes firmaram um pacto em defesa da redistribuição das “contribuições sociais” - PIS, Cofins, CSLL -  com estados e municípios. É uma saída plenamente possível e responsável que reequilibra as contas públicas dos estados nordestinos e possibilitará a retomada imediata de investimentos públicos. Nos últimos 50 anos houve uma redução de 40% na participação dos estados do chamado “bolo tributário”. A Constituição de 1988 descentralizou despesas – saúde, segurança e educação, principalmente –, porém manteve a concentração da receita na União. O processo de aumento de impostos no Brasil – tão criticado por vários setores da sociedade – se deu nas chamadas contribuições sociais, que não são repartidas com estados e municípios. Agora, é o momento oportuno para construir uma proposta que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo.


Além destes dois pontos centrais, foram elencados como matéria importante para o Governo Federal deliberar imediatamente:

a) A obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento;

b) Liberação dos empréstimos já autorizados em 2016;

c) a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste;

d) Apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro;

e) O não contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal;

f) Ampliar as fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal;

g) Liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca;

h) Garantir a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016, e apoio a projeto para partilha das receitas de Energias Renováveis beneficiando estado e município da origem da energia;

Os Governadores entendem que estas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste.

Camilo Santana
Governador do Estado do Ceará

Paulo Câmara
Governador do Estado de Pernambuco

Robinson Faria
Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Coutinho
Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias
Governador do Estado do Piauí

Renan Filho
Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas
Vice-Governador do Estado do Sergipe

INADIMPLENTES E FAMÍLIAS SEM CONDIÇÕES DE PAGAR CONTAS CRESCEM NO PAÍS

 

O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso chegou a 23,7% em março deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (28), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A taxa é superior aos 23% de fevereiro deste ano e aos 23,5% de março do ano passado.

GOVERNADORES DO NORDESTE DISCUTEM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E REFORMAS DA PREVIDÊNCIA

Seis dos nove governadores do Nordeste se reuniram na manhã de ontem (29) em Fortaleza para debater assuntos comuns entre os estados. Como prioridade, o Encontro de Governadores do Nordeste listou a retomada da criação de empregos por meio do aumento da capacidade de investimentos e a reforma da Previdência.

Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, há dificuldades tanto na renegociação de dívidas com a União como na liberação de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Santana explica que as dívidas do Nordeste e do Norte correspondem a 6% de toda a dívida pública com a União e que, após a sanção da lei complementar que trata da renegociação, os estados ainda não foram beneficiados.

Todas as demandas relacionadas pelos governadores serão tratadas em audiências com o presidente da República, Michel Temer, e com a presidenta do Superior Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Os governos do Maranhão e da Bahia não participaram do evento. O governo de Sergipe foi representando pelo vice-governador Belivaldo Chagas Silva.

Empréstimos

Santana falou da dificuldade de liberação de empréstimos federais que foram autorizados em 2016. “No ano passado, o governo definiu um teto de valor e repartiu entre cada estado da federação. Esses empréstimos visam ajudar na retomada do crescimento, na recuperação da economia, na contratação de obras, na geração de emprego – que são o grande desafio do país.”

Os governadores também pedem a garantia dos convênios e das obras atuais, especialmente as que são voltadas para a segurança hídrica, diante da seca que o Nordeste enfrenta há cinco anos. Ainda sobre esse assunto, eles querem a liberação do Bolsa-Estiagem e a renegociação ou suspensão das dívidas dos agricultores com bancos federais.

Previdência

Outro ponto unânime do Encontro dos Governadores do Nordeste foi a posição contrária à proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, especialmente no que se refere à população rural e às mulheres. Os gestores também lamentaram a falta de diálogo com os estados na construção da proposta.

“Os governadores não foram convidados para conversar nem no início do processo nem até agora. A gente entende que, como qualquer tema de relevância, é muito importante o diálogo. É uma reforma necessária, mas precisa ser feita com muita discussão e estamos à disposição do governo federal para ver caminhos em que possamos ajudar”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Para o governador do Piauí, Wellington Dias, a criação de empregos é proporcional à queda do déficit da Previdência. “O centro do nosso debate são medidas para que os estados, junto com a União, municípios e setor privado, possam fazer o país crescer, gerar emprego.”

(Agência Brasil)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 5,31-47)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: 31“Se eu der testemunho de mim mesmo, meu testemunho não vale. 32Mas há um outro que dá testemunho de mim, e eu sei que o testemunho que ele dá de mim é verdadeiro.

33Vós mandastes mensageiros a João, e ele deu testemunho da verdade. 34Eu, porém, não dependo do testemunho de um ser humano. Mas falo assim para a vossa salvação. 35João era uma lâmpada que estava acesa e a brilhar, e vós com prazer vos alegrastes por um tempo com sua luz.

36Mas eu tenho um testemunho maior que o de João; as obras que o Pai me concedeu realizar. As obras que eu faço dão testemunho de mim, mostrando que o Pai me enviou. 37E também o Pai que me enviou dá testemunho a meu favor. Vós nunca ouvistes sua voz, nem vistes sua face, 38e sua palavra não encontrou morada em vós, pois não acreditais naquele que ele enviou.

39Vós examinais as Escrituras, pensando que nelas possuís a vida eterna. No entanto, as Escrituras dão testemunho de mim, 40mas não quereis vir a mim para ter a vida eterna! 41Eu não recebo a glória que vem dos homens. 42Mas eu sei que não tendes em vós o amor de Deus. 43Eu vim em nome do meu Pai, e vós não me recebeis. Mas, se um outro viesse em seu próprio nome, a este vós o receberíeis.

44Como podereis acreditar, vós que recebeis glória uns dos outros e não buscais a glória que vem do único Deus? 45Não penseis que eu vos acusarei diante do Pai. Há alguém que vos acusa: Moisés, no qual colocais a vossa esperança. 46Se acre­ditásseis em Moisés, também acreditaríeis em mim, pois foi a respeito de mim que ele escreveu. 47Mas se não acreditais nos seus escritos, como acreditareis então nas minhas palavras?”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CONVITE: CEARÁ SEM DROGAS

MPE PEDE CASSAÇÃO DE TEMER E INELEGIBILIDADE DE DILMA

Em relatório final entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (29).

O relatório está sob sigilo e foi encaminhado ao TSE na noite de ontem (terça-feira, 28). Caso os ministros sigam o entendimento do MPE, Temer terá o mandato cassado e haverá convocação de eleição indireta. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou para a próxima semana duas sessões extraordinárias no tribunal, que serão dedicadas exclusivamente ao julgamento do caso. Além das sessões extras, as duas ordinárias também serão utilizadas para esse fim.

ALCHYMIST BEACH FECHADA SÓ ACUMULA PREJUÍZO PARA JIJOCA DE JERICOACOARA

CANOA DO PMDB ESTÁ AFUNDANDO

Pela primeira vez em mais de uma década, o presidente Michel Temer não vai falar no programa nacional do PMDB, que vai ao ar na noite desta quinta-feira (30).

A canoa do PMDB está afundando.

CARLOS DO CALIXTO ASSUME INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE SOBRAL

O vereador Carlos do Calixto (PDT) assume pelos próximos 15 (quinze) dias a Presidência da Câmara de Sobral, em virtude de viagem ao exterior - para assuntos particulares - do titular Paulo Vasconcelos (PDT). 

A casa legislativa sobralense que hoje tem uma Mesa Diretora com um trabalho contínuo seguirá na interinidade de Calixto (PDT) com o mesmo otimizado trabalho.

BID E SECRETARIA DAS CIDADES DISCUTEM PROJETOS SOBRE OS VALES DO JAGUARIBE E ACARAÚ

Entre os dias 28 e 31 de março, a Secretaria das Cidades recebe técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma missão de supervisão dos projetos realizados em parceria com o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará – Vales do Jaguaribe e Acaraú.

No período em que será realizada a missão, os representantes do BID irão discutir com os técnicos da SCidades os projetos de relevância da pasta, como a construção das Centrais de Tratamento de Resíduos de Sobral e Limoeiro do Norte, além de obras de infraestrutura sob a responsabilidade da secretaria.

Na pauta também serão analisados os planos de Desenvolvimento Econômico Regional e de Desenvolvimento Regional dos Vales do Jaguaribe e Acaraú, assim como as ações já realizadas, pela Secretaria das Cidades, visando a modernização da gestão municipal, como os planos diretores, de mobilidade urbana e os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), entre outros temas.

No cronograma da missão está prevista visita às obras realizadas e em andamento no município de Sobral no dia 29 de março.

Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará – Vales do Jaguaribe e Acaraú

O Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará – Vales do Jaguaribe e Acaraú é um programa da SCidades realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento que visa incrementar a capacidade fiscal e institucional dos governos das principais cidades das regiões, para que possam ampliar sua capacidade de investimento em seu desenvolvimento urbano, bem como contribuir para o desenvolvimento regional. O investimento total é de US$ 106.636.000.00, com aporte estadual de US$ 40.136.000,00.

INFORME PUBLICITÁRIO

HEMOCE ABRE CAMPANHA DA SEMANA SANTA NO BECO DO COTOVELO

Uma equipe de colaboradores do Hemocentro Regional de Sobral, liderados pelo seu diretor regional Régis Ferreira Gomes, esteve nesta segunda-feira (27/02) no Becco do Cotovelo, iniciando a divulgação alusiva a sua campanha para arrecadação de sangue de olho no feriado da Semana Santa. A ação se estendeu pelas principais ruas do centro comercial da cidade, distribuindo material no porta a porta das lojas e conversando com as pessoas. 

O objetivo da ação é conscientizar a população quanto à importância da doação de sangue, já que se aproxima um feriado que é tido como mais violento e o Hemoce precisa está preparado com estoque de sangue para atender as necessidades de transfusões de sangue durante o período da Semana Santa. 

(Via Blog Sobral em Revista)

FLAGRA DO DESCASO EM MASSAPÊ

O cearense até mesmo para reivindicar não perde a oportunidade criativa. Com uma gestão ausente em Massapê, a única comemoração é mesmo das boas chuvas que continuam intensas nas cidades.

O flagrante é de um internauta que cansado com alagamentos em sua rua, sem um trabalho efetivo do poder público, resolveu encenar uma "pescaria" em plena via na Sede do município.

"TRABALHO" EM RÁDIOS DE MOSES TEM RECEITA PARA PERDER ELEIÇÃO

O reflexo que fez o deputado federal, Moses Rodrigues (PMDB) sofrer revés na campanha eleitoral em 2016, parece que não despertou o grupo da oposição de Sobral. 

Utilizando uma emissora do grupo Rodrigues e outra que é de um Padre conceituado, mas que já não está no comando da mesma - por questões de saúde - são rádios escaladas para continuar a "pancadaria" na situação e em todos os aliados do grupo Ferreira Gomes. 

Os profissionais que realizam o "serviço de detonar" a mando do grupo de Moses Rodrigues (PMDB) é o mesmo que ajudou o deputado federal ser derrotado na eleição para prefeito de Sobral.

CARTEIRADA DARÁ PUNIÇÃO A AUTORIDADE QUE A PRATICAR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou hoje ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que tipifica o abuso de autoridade e prevê uma série de penas, entre elas a indenização pelo dano causado, a perda ou suspensão do cargo e detenção de até cinco anos.

A medida de Janot é uma forma de se contrapor à discussão de um projeto de lei sobre o tema no Senado, que ganhou força nos últimos dias devido à investigação de políticos de vários partidos – principalmente os ligados à delação da Odebrecht – e à desastrada ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca, acusada de ter cometido excessos.

TEMER RECONHECE: NÃO É POPULAR NEM POPULISTA

Em meio às expectativas de quebra de sigilo de delações premiadas e aojulgamento de cassação da chapa presidencial, o presidente Michel Temer fez um desabafo nesta terça-feira (28) em reunião com integrantes da base aliada. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista disse que tem sofrido pressão em decisões governamentais e reconheceu que não é um presidente nem popular nem populista. Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, apenas 10% consideram a gestão federal como ótima ou boa.

Segundo relatos, o presidente ressaltou, contudo, que apesar da consciência de que atualmente não tem uma grande aprovação, não pretende adotar o caminho do populismo e quer ser reconhecido como um presidente que fez reformas estruturais, como a previdenciária e a trabalhista.

FPM: REPASSE REFERENTE AO 3º DECÊNDIO SERÁ CREDITADO AMANHÃ

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.

A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.

BARCO AFUNDANDO: PEEMEDEBISTAS TEMEM EFEITO TEMER NAS ELEIÇÕES DE 2018

Os peemedebistas estão preocupados com os efeitos da rejeição popular ao governo Temer (PMDB) nas eleições de 2018.

Em 2016, a onda anti-PT, derrotou o partido em quase todos os grandes centros do País. O medo dos bacuraus é de que o fenômeno se repita com o PMDB no próximo ano.

Caso haja a abertura de janela, com a Reforma Política debatida no Congresso, deverá haver uma grande debandada, principalmente de deputados federais e estaduais.