O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE), Teodoro Silva Santos, e o promotor Ionilton Pereira do Vale,
lançaram, na noite de terça-feira (21/03), o livro “O Tribunal do
Júri no Contexto dos Direitos Humanos”, em solenidade na biblioteca da
Universidade de Fortaleza (Unifor).
A obra aborda a influência da realidade inglesa sofrida no Brasil; as
vantagens e desvantagens do chamado “jurado puro”; o problema da
separação entre matéria de fato e de direito na tomada de decisões; e a
questão da unanimidade dos jurados nos Estados Unidos e Inglaterra.
O desembargador Teodoro destacou que “o livro foi idealizado dentro
do contexto do direito comparado, ou seja, o Tribunal do Júri brasileiro
e outros de vários países. Com relação aos direitos humanos, todos os
países que adotam o júri o fazem em respeito à democracia, por ser um
instituto democrático, uma vez que é composto por um juiz togado e
jurados, que não precisam ser pessoas formadas em direito, são
representantes da comunidade, sem necessariamente dispor de conhecimento
jurídico”.
Ainda segundo o magistrado, “esse trabalho vem para ilustrar cada vez
mais a nossa prática. De um lado a magistratura e, do outro, o
Ministério Público, na qual procuramos somar a vida acadêmica e o
magistério. Nada melhor do que conciliar a teoria com a prática”.
No que diz respeito à atuação do Ministério Público no Tribunal do
Júri, a publicação traz o contraditório e a ampla defesa como uma forma
de assegurar a imparcialidade dos jurados; o contexto da produção da
prova; casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e de
outros países, entre os quais Irlanda e Portugal.
Já o promotor de Justiça Ionilton Pereira destacou a pesquisa
realizada para a produção da obra. “Essa implicação entre Tribunal do
Júri e direitos humanos foi conseguida com base em muita pesquisa, ao
longo de três anos, dentro e fora do Brasil. Por meio de muitos acórdãos
da Suprema Corte Americana, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, entre
outros, conseguimos concatenar os julgados com a doutrina pertinente,
juntando o Tribunal do Júri e a sua função de proteger os direitos
humanos”.
Prestigiaram o lançamento magistrados, promotores, advogados e professores e alunos da Unifor.
(TJ/CE)
