O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP),
afirmou na terça-feira (21) que vai propor sistema de financiamento
para campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30%
venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e
com proibição de autofinanciamento.
Em seminário internacional sobre sistemas eleitorais na Câmara dos
Deputados, Candido disse que o financiamento público possivelmente é o
ponto da reforma política que conta com mais apoio na Casa, mas deverá
ser vinculado à adoção do sistema de lista fechada. Nesse sistema, o
eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos
pré-aprovada durante as convenções partidárias.
“Nós vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, e a
lista fechada é a maneira mais barata. Com o dinheiro que você faria uma
campanha para um deputado no estado de São Paulo, você faria para a
chapa inteira”, afirmou o parlamentar.
Vicente Cândido confirmou a apresentação do relatório para o dia 4 de
abril. A expectativa do deputado é de que a reforma política seja
aprovada pelo Plenário da Câmara em maio e comece a ser analisada pelo
Senado no mês de junho.
O relator reiterou que vai propor a lista fechada para as eleições de
deputados e vereadores em 2018, 2020 e 2022. A partir de 2026, seria
adotado o chamado sistema distrital misto, no qual metade dos deputados
seriam eleitos pelo sistema de lista fechada e metade pelo sistema
distrital, em que vigora o voto majoritário. Para o relator, o Brasil
poderia fazer “rodízio” de sistemas eleitorais, para experimentar os
vários sistemas.
