O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será
de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na
conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de março.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor
repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão
divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo
período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de
17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os
efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o
crescimento é de 12,70%.
A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º
trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o
repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação
no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.
