Buscar para os próximos anos a sustentabilidade hídrica do Ceará perpassando, necessariamente, por intervenções relativas à ampliação da infraestrutura hídrica e de saneamento, assim como o fortalecimento da inteligência na gestão pública. Esse é o objetivo do pedido de autorização feito pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa para contratar financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
A intenção foi aprovada durante a sessão da última quinta-feira (26). Com o valor de até US$ 200 milhões (que correspondem a R$ 692 milhões pela cotação de sexta-feira (27), o Governo do Ceará vai financiar projetos de apoio à melhoria da segurança hídrica e o fortalecimento da inteligência na gestão pública do Estado do Ceará. É sabido que desde 2012, o Estado cravado no semiárido passa por um período de seca que compromete a oferta de água em todo o seu território, o que demanda esforços intensos do poder público quanto à governança dos recursos hídricos.
O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, explica que a aprovação permite negociar o empréstimo junto ao Banco Mundial, já autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento. A maior parte, conforme aponta, será investido no Projeto Malha D’água. “Tem também componentes de saneamento, ligados à Cagece, mas a maior parte é para o Malha D’água, que é um compromisso do Camilo Santana de adensar as adutoras no território do Estado”, explicou. Para isso, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), concebeu o projeto que, segundo o secretário, prevê a construção de mais de 4.300 quilômetros de adutoras, a partir dos açudes mais resistentes à seca.
Francisco Teixeira ressalta, ainda, que a importância do projeto está especialmente na garantia de água tanto em quantidade como em qualidade para as sedes urbanas de municípios que serão paulatinamente atendidos. “É um projeto que vai dar um salto grande na garantia do abastecimento d’água para a população do Interior, de forma qualitativa e quantitativa”, acredita. “Não tenho dúvida que vai melhorar tanto o abastecimento da população urbana, como rural”, destacou o titular da SRH.
Saneamento
Na área de saneamento será possível, por exemplo, promover avanços institucionais visando a solucionar problemas ligados à concessão e à regulação dos serviços de água e esgotamento sanitário. Outra ação será a ampliação e renovação de sistemas de esgotamento sanitário, impactando diretamente na qualidade ambiental e na saúde dos cearenses.
Destaca-se, também, a necessidade de ações de assistência técnica voltadas para a elaboração de um Plano Estadual de Saneamento Básico, o desenvolvimento de um Sistema de Informações em Saneamento do Ceará (Sisance) e uma Modelagem para Gestão e financiamento de Aterros Sanitários. Além disso, menciona-se, na área de Inteligência na Gestão Pública, o desenvolvimento do sistema integrado de dados administrativos do Ceará, o estudo relativo aos indicadores antecedentes, coincidentes e de expectativas e o desenvolvimento de Sistema usando a ferramenta de BI (Business Intelligence) para aperfeiçoamento da atividade de Planejamento hídrico.
Todavia, para dar conta destes investimentos, bem como financiar a prestação de serviços públicos de qualidade, o Estado do Ceará precisa dispor de recursos, o que será atendido a partir da contratação, com garantia da União, da operação de crédito externo junto ao Bird.
