A Vara Única da Comarca de Ocara (a 95 km da Capital) será inaugurada nesta quarta-feira (25/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O ato solene está marcado para as 10h, com a presença de outras autoridades locais e estaduais.
A unidade, antes vinculada à Comarca de Chorozinho, foi transformada em sede por meio da lei nº 16.397/2017, que trata da nova Organização Judiciário do Estado. O objetivo é racionalizar e otimizar a estrutura do TJCE, criando varas onde há maior demanda processual, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Ocara tramitam 2.525 processos. A Presidência do Tribunal designou o juiz auxiliar Ricardo Barreto para responder pela nova unidade judiciária, enquanto o edital de remoção (mudança de magistrado para vara de mesma entrância) não é finalizado, quando se definirá o titular.
Em Ocara tramitam 2.525 processos. A Presidência do Tribunal designou o juiz auxiliar Ricardo Barreto para responder pela nova unidade judiciária, enquanto o edital de remoção (mudança de magistrado para vara de mesma entrância) não é finalizado, quando se definirá o titular.
SERVIÇO
Evento: Inauguração da Vara Única da Comarca de Ocara
Data: 25/04/2018 (quarta-feira), às 10h
Local: Fórum da Comarca de Ocara – Travessa Antônio José Correia, 134, bairro Centro – próximo ao prédio da STDS do Município de Ocara
Data: 25/04/2018 (quarta-feira), às 10h
Local: Fórum da Comarca de Ocara – Travessa Antônio José Correia, 134, bairro Centro – próximo ao prédio da STDS do Município de Ocara
