Recentemente, foi disponibilizado no site da Assembleia Legislativa do Ceará o sistema de pesquisa de leis temáticas da Assembleia, o BELT. Idealizado e organizado pela Consultoria Parlamentar, Coordenadoria e Planejamento de Informática e Diretoria Operacional, esse website visa à promoção e excelência na prestação de serviços à população cearense.
De acordo com o diretor adjunto operacional da Alce, Lindolfo Cordeiro, esse sistema é importante não só para a Diretoria, mas para toda a sociedade, que necessita da busca de leis atualizadas, tanto no âmbito federal como no estadual.
O gestor também enfatiza a qualidade do trabalho dos servidores e servidoras do Poder Legislativo envolvidos no processo. “Para mim, esse sistema é sensacional. Toda a equipe responsável pelo BELT está de parabéns pelo trabalho produzido”, enfatiza Lindolfo Cordeiro.
O serviço dispõe de um sistema centralizado de informação que permite consultar leis federais e estaduais do Ceará, além de disponibilizar a Constituição Federal, a Constituição do Ceará, o Regimento Interno do Poder Legislativo e as jurisprudências dos tribunais superiores federais e dos tribunais de Justiça e de Contas do Ceará.
O objetivo é facilitar o acesso à informação, estimulando o exercício da cidadania entre os servidores por meio de conhecimentos dos direitos e deveres. Para assegurar a sustentação do Banco Eletrônico, foram utilizados sites oficiais, notadamente, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Acesse o BELT em https://belt.al.ce.gov.br.
