Debater as novas regras eleitorais e as eleições de 2018 é o objetivo dos 4º, 5º e 6º Seminários Regionais de Direito Eleitoral, que acontecem nos dias 21 e 29 de junho e 5 de julho, nas cidades de Sobral, Crato e Fortaleza, respectivamente.
Os encontros são realizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.
“Os seminários visam debater temas que são essenciais à legitimação e à eficácia das normas eleitorais. É muito importante que todos que tenham interesse no assunto participem”, diz o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.
Para André Costa, presidente do Icede, o intuito é democratizar o debate sobre as regras eleitorais, inclusive levando as discussões para as regiões norte e sul do Estado, além da Capital.
A programação do evento conta com a participação de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), além de membros do Ministério Público Federal e advogados.
4º SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL
Centro de Convenções de Sobral – 21 de junho de 2018 – 08h às 17h
PROGRAMAÇÃO:
08h – Credenciamento
08h30 – Solenidade de Abertura
09h00 – Painel 1: INELEGIBILIDADES, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA.
Moderador: DAVID DUARTE.
Palestrantes: JÉSSICA TELES, KAMILE CASTRO e SARAH FEITOSA.
10h30 – Painel 2: PROPAGANDA ELEITORAL E DIREITO DE RESPOSTA NA ERA DAS REDES SOCIAIS.
Moderadores: MAXWANIO VASCONCELOS e THIAGO ROCHA.
Palestrantes: DANIELA ROCHA e LUCIANO FURTADO
13h30– Painel 3: FINANCIAMENTO ELEITORAL, ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Moderadores: JOSÉ INÁCIO LINHARES e ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES.
Palestrantes: EMMANUEL GIRÃO, ISABEL MOTA e RODRIGO CAVALCANTE.
15h – Painel 4: ILÍCITOS ELEITORAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Moderador: RAFAEL PONTE.
Palestrantes: ANDRÉ COSTA, GUILHERME BARCELOS e RODRIGO MARTINIANO.
16h30 – Solenidade de Encerramento.
