O Ministério do Turismo (Mintur) vai pedir a rescisão unilateral do convênio e a anulação da nota de empenho no valor de R$ 1.190.480,00 (um milhão cento e noventa mil e quatrocentos de oitenta reais) com a Prefeitura de Barbalha. O dinheiro seria repassado pelo Ministério para a Festa de Santo Antônio, ocorrida entre 27 de maio a 13 de junho para a contratação das bandas e artistas.
A decisão saiu após os técnicos do ministério comprovarem várias irregularidades no Parque da Cidade e outros locais dos festejos. Entre elas, a ausência do Certificado de Conformidade e Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros. A Prefeitura apresentou apenas o laudo de vistoria assinado por único militar dos Bombeiros presente na festa, o que é insuficiente, segundo os técnicos.
Outra decisão do Ministério do Turismo será de acionar os Ministérios Público Federal e Estadual para as providências cabíveis.
O documento é assinado por três técnicos do Ministério do Turismo que estiveram antes e durante a Festa de Santo Antônio realizado vistorias. "...percebe-se que o Município sequer apresentou projeto ao Corpo de Bombeiros. A forma como a vistoria foi realizada no domingo, demonstra a falta de compromisso e planejamento por parte do Município e principalmente o risco que município submeteu as pessoas que lá estavam para se divertirem. O tenente José Airton assinou por todos, ou seja, demonstra de forma açodada em que as coisas foram feitas.Único militar do Corpo de Bombeiros presente no evento, assinou como vistoriante do OBM, Supervisor do OBM e Coordenador do OBM...(sic)", diz o relatório dos técnicos.
O documento assinado pelos técnicos do Ministério do Turismo vai de encontro as denúncias feitas ainda no decorrer e após a Festa de Santo Antônio, pelo vereador Dorivan Amaro. O prefeito Argemiro Sampaio chegou a ir nas emissoras de rádios e nas redes socais para afirma que tudo não passava de perseguição política e de pessoas que torciam contra Barbalha.
Agora além de ficar sem o recurso, Argemiro terá que pagar do próprio bolso - aqui é força de expressão -, a contratação das bandas que animaram a festa.
Os recurso haviam sido destinados via emenda parlamentar dos deputados federais Macedão e Raimundo Gomes de Matos, este último último identificado por "fujão", por ter se escondido no dia de votação na Câmara Federal, do pedido de aceitação ou não do impeachment do presidente Temer.
(Via Blog do Flávio Pinto)
