As novas regras eleitorais e as eleições de 2018 serão o tema dos 4º, 5º e 6º Seminários Regionais de Direito Eleitoral, que acontecem nos dias 21 e 29 de junho e 5 de julho, nas cidades de Sobral, Crato e Fortaleza, respectivamente.
As pré-inscrições para participação estão abertas e podem ser realizadas virtualmente no (http://dataged.oabce.org.br/dataged/eventos/ficha_inscricao_evento.asp). A confirmação será no dia do seminário, com a entrega de 1kg de alimento não perecível, que será doado a instituições.
"Os seminários visam debater temas que são essenciais à legitimação e à eficácia das normas eleitorais. É muito importante que todos que tenham interesse no assunto participem”, diz o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, realizadora dos eventos.
Temas como inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura, financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais, propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais e os ilícitos eleitorais cíveis e criminais fazem parte da pauta.
O presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), André Costa, afirma que o intuito é democratizar o debate sobre as regras eleitorais, inclusive levando as discussões para as regiões norte e sul do Estado, além da Capital. Na programação, destaca André Costa, há a participação de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), membros do Ministério Público Federal e advogados.
André Costa lembra que os primeiros três seminários foram realizados em 2016, reunindo mais de 2.200 participantes em três cidades do Ceará. Assim, há expectativa de boa participação do público-alvo, que inclui advogados, deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, estudantes e servidores públicos.
Realizados pela Assembleia Legislativa em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), a iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.
Serviço: 4º, 5º e 6º Seminários Regionais de Direito Eleitoral
21 de junho - Centro de Convenções de Sobral
29 de junho - Centro de Eventos do Cariri
5 de julho - Assembleia Legislativa do Ceará
