quarta-feira, 10 de julho de 2019

DEPUTADO APRESENTA PROJETO QUE LIBERA FGTS PARA MÃES DE RECÉM-NASCIDOS


O deputado federal AJ Albuquerque (PP) deu entrada em dois projetos de lei voltados para a saúde materno infantil.
O primeiro (PL 2074/19) vai possibilitar às mães a movimentarem sua conta do FGTS, desde que tenham cumprido todas as consultas do pré-natal durante a gravidez, bem como seguido todo o roteiro das vacinas do recém-nascido ao longo do primeiro ano de vida do bebê. Já o segundo projeto (PL 3905/19) institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado. Isso para otimizar a experiência do parto através do respeito aos direitos humanos do bebê e da parturiente.
(Blog do Eliomar de Lima)