O Governo do Ceará negociou com os representantes dos profissionais
militares da segurança pública e anunciou a nova tabela de
reestruturação da carreira militar e no Ceará, na tarde de
quinta-feira (13). O acordo aconteceu após uma nova rodada de
negociações envolvendo representantes do Governo, associações que
representam policiais militares e bombeiros militares, deputados e
Ministério Público, em reuniões ocorridas na Assembleia Legislativa. “No
entendimento, o número de parcelas do incremento salarial será de três
vezes, aumentamos o percentual da primeira parcela (40%) e incorporamos
parte das gratificações variáveis ao fixo, conforme anseio da
categoria”, anunciou o governador Camilo Santana.
Camilo destacou que todo o processo envolveu muito diálogo “como
sempre agi desde que assumi o governo”. E acrescentou: “Continuo firme
no propósito de melhorar cada vez mais a Segurança Pública do Ceará,
através da valorização profissional e mais investimentos em equipamentos
e tecnologia, para que os cearenses tenham um estado cada vez mais
seguro”.
Benefícios
Além dos R$ 440 milhões da proposta inicial, o Governo do Ceará
garantiu que R$ 149 milhões de gratificações variáveis de policiais
militares e bombeiros serão incorporados na remuneração fixa. Também
ficou acertado que será reduzido o número de parcelas de 4 para 3, com
uma aplicação maior na primeira:
1- Março de 2020 – 40%
2- Março de 2021 – 30%
3- Março de 2022 – 30%
2- Março de 2021 – 30%
3- Março de 2022 – 30%
“Dentro de um propósito de valorização profissional que o governador
Camilo Santana tem em relação aos servidores da área de segurança
pública, fechamos um acordo com as associações, mediada pela Assembleia
Legislativa, com a presença do Ministério Público”, destacou o
secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, que esteve com outros
secretários do governo na mesa de negociação.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, André Costa, durante
as conversas, todos estavam cientes sobre as responsabilidades com as
contas do Estado, para que o Ceará tenha a capacidade de seguir
investindo em diversas áreas, como a Segurança Pública, Educação e
Saúde. “Após intensa negociação e diálogos, foi muito importante
conseguirmos chegar a um acordo, que foi debatido entre deputados, tanto
de situação quanto de oposição, secretários de Estado, comandantes e
associações. É um percentual de aumento com ganho real, acima do índice
inflacionário”, afirmou.
Reunião
Participaram da segunda rodada de reuniões realizada pela comissão
criada para discutir a reestruturação salarial dos agentes de segurança,
na Assembleia Legislativa: os secretários Élcio Batista
(Secretário-chefe da Casa Civil), André Costa (Segurança), Fernanda
Pacobahyba (Fazenda), Flávio Jucá (Planejamento), Nelson Martins
(Relações Institucionais), Cel Alexandre Ávila de Vasconcelos
(Comandante da Polícia Militar), Cel. Luis Eduardo Soares de Holanda
(Comandante do Corpo de Bombeiros); deputados Júlio César Filho, Augusta
Brito, Acrisio Sena, Carlos Felipe, Vitor Valim, Carlos Felipe, Renato
Roseno, Fernanda Pessoa, Carlos Felipe, Soldado Noelio, Carlos Felipe,
Delegado Cavalcante, Nelinho, André Fernandes e Capitão Wagner. Além dos
representantes das nove entidades da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros e do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas.
