sexta-feira, 17 de abril de 2020

CÂMARA RETIRA EXIGÊNCIA DE CPF PARA ACESSO A BENEFÍCIO EMERGENCIAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16), o projeto que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e intermitentes. Com os ajustes feitos pelos deputados, o projeto terá de retornar para análise do Senado.
Depois do texto principal, foi aprovada emenda do PSB que acaba com a exigência de uso do CPF ou título de eleitor para a concessão do benefício. O cidadão deverá apresentar outros documentos, como carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento, RG, RANI, entre outros.
A mudança visa contornar entraves burocráticos e garantir acesso ao benefício por pessoas que estejam com o cadastro irregular.
“Milhões de pessoas habilitadas para receber o benefício passam fome em suas casas. Elas não podem ficar impedidas de receber o benefício por conta de exigências burocráticas. Mais uma vez, o Parlamento demonstra que está atento às necessidades da população e aos problemas que afligem os brasileiros”, disse o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).