O deputado federal Idilvan
Alencar (PDT-CE), entrou na Justiça com ação popular solicitando o adiamento do Enem 2020 devido à
pandemia do coronavírus, uma vez que o STF indeferiu a ação impetrada pelo PDT no
último dia 1º. Dentre os motivos da solicitação está o
entendimento de que a manutenção do calendário do Exame, nas atuais
circunstâncias, prejudica os alunos mais pobres que têm nas escolas —
fechadas durante a pandemia —, a principal fonte de acesso à internet.
Em
nota, Idilvan disse que conversou com presidentes de entidades estudantis para
realização de campanha nacional pelo adiamento das provas e pelo diálogo do
Ministério da Educação (MEC) com estudantes, secretários de educação e
universidades federais para a elaboração de um
calendário em comum acordo.
"Nenhuma
dessas ações seriam necessárias se o sr. Ministro da Educação (Abraham
Weintraub) conduzisse sua pasta com bom senso e responsabilidade. Ao invés
disso, ele parece mais preocupado em contribuir para
uma crise diplomática com a China do que fazer seu
trabalho", escreveu.
No
documento, destaca-se a preocupação com estudantes de áreas rurais, que,
segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2017),
registram média nacional de utilização da
internet de 41%, chegando aos patamares de 27,3%, no
Norte, e 35,8%, no Nordeste.
Além
disso, o deputado embasa o pedido dele em números do Censo Escolar de
2018, elaborado pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep),
responsável pelo Enem. O levantamento aponta que 95,1% das escolas de ensino médio têm acesso à internet, sendo
o percentual de 93,6% nas públicas, o que, segundo ele, "comprova o papel
de inclusão digital das mesmas".
(Opovo)
