O Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde
de terça-feira (17/05), do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e presidente
da Seção Criminal.
“A magistratura cearense está
de luto com a passagem do desembargador Haroldo Máximo. Grande magistrado,
homem probo, reto. Foi corregedor, vice e presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará. Na Justiça estadual foi coordenador da Esmec, diretor da
Associação de Magistrados e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas
Alternativas. Por onde passou, deixou um legado de conduta ética, moral e
profissional exemplar”, afirmou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde
Pinheiro Nogueira.
O voto de pesar também foi
compartilhado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Abelardo Benevides. “Lamento muito. Foi um guerreiro. Trabalhou até os seus
últimos dias”.
Quem também se manifestou foi
o corregedor-geral de Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque
Filho. “Lamentável. O desembargador Haroldo Máximo era uma pessoa humana
extraordinária, me ajudou quando do meu ingresso na Corte do Tribunal e jamais
esquecerei. Vai em paz e com Deus no coração, meu dileto amigo.”
O decreto de luto foi assinado
pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A
medida consta na Portaria nº 1103/2022, publicada no Diário da
Justiça desta terça-feira.
O velório ocorrerá a partir
das 23h, na Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255,
Aldeota. Já a missa de corpo presente, será nesta quarta-feira (18), às 14h, no
mesmo local, e o sepultamento às 16h.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Natural de Farias Brito,
Haroldo Correia de Oliveira Máximo nasceu no dia 5 de novembro de 1949. A
carreira na magistratura teve início em janeiro de 1981, quando foi nomeado
Juiz Substituto da Comarca de Jardim. Ainda no Interior do Ceará, atuou em
Brejo Santo e Juazeiro do Norte.
Posteriormente foi promovido
para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria
de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas
Corpus de Fortaleza, entre outras.
Foi coordenador-geral da
Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação
Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da
Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.
No Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará (TRE-CE), exerceu a Presidência no biênio 2019-2021, além de
Vice-Presidência e da Corregedoria da Corte Eleitoral (2017-2019).
Era professor aposentado da
Universidade Regional do Cariri (Urca). Formado em Direito, pela Universidade
Federal do Ceará (UFC), e especialista em Direito Processual Penal pela
Universidade de Fortaleza (Unifor), com participação em capacitações
internacionais (Course of Comparative Law for Judges – The School of Law of the
University of Miami e Curso Derecho Comparado español y brasileño para
juristas, magistrados y abogados – Facultad de Derecho de la Universidad
Complutense de Madrid). Também era Bacharel em Administração pela Universidade
Estadual do Ceará (Uece).
