Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso (que deve ser eleito na tarde desta quarta-feira, dia 1º) anuncia a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aborda os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que também será definido nesta quarta. Mas já houve casos em que o próprio presidente da República leu pessoalmente o texto aos parlamentares. Isso ocorreu, por exemplo, em 1990, com José Sarney, e em 2003, no primeiro mandato de Lula.
Embora não haja previsão formal no Regimento Comum, o Poder Judiciário também encaminha uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente do Congresso. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2018, com a ministra Cármem Lúcia. Mas já houve situações em que o chefe do Judiciário leu o texto em Plenário, como aconteceu em 2021 com o ministro Luiz Fux.
O que é sessão legislativa
A sessão legislativa ordinária é o período de atividade regular do Congresso a cada ano. Cada sessão legislativa ordinária divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, enquanto o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. Esta será a primeira sessão legislativa da 57ª Legislatura.
O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura (quatro anos), enquanto os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas (oito anos).
