INFORME PUBLICITÁRIO - SD PNEUS

ZEZINHO COMUNICA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), comunicou, na abertura da sessão plenária da Casa, nesta terça-feira (29/05), o adiamento da votação prevista para ocorrer nesta quinta-feira (31/05), em razão do feriado de Corpus Christi.

“Como quinta-feira é feriado, vamos fazer uma sessão extraordinária para votar as matérias pendentes, e as que vão passar pelas comissões, na terça-feira (05/06), para que não prejudique o andamento das matérias aqui nesta Casa. Peço que os senhores deputados estejam todos aqui na terça-feira”, avisou.

O parlamentar registrou ainda a visita que fez nessa segunda-feira (28/05) aos veículos de comunicação de Fortaleza para divulgar o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, promovido pela Casa, que acontece de 5 a 8 de junho, no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II).

Além do apoio técnico-científico do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, o presidente destacou a contribuição da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) no projeto.

“Que não seja só um seminário para os convidados, para o Poder Legislativo, mas que possa contar com a população cearense e a sociedade civil cearense. É importante para nós que todos venham aqui e deem sugestões”, disse.

O parlamentar saudou ainda a prefeita de Pires Ferreira, Marfisa Aguiar, pelos 31 anos de emancipação política do município, onde esteve recentemente junto com várias lideranças políticas.

ÚLTIMO FPM DE MAIO PARTILHARÁ R$ 1,9 BILHÃO ENTRE AS 5.568 PREFEITURAS

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a verba destinada a educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.

Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de quase 12%.

No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Veja o levantamento aqui

ZEZINHO ALBUQUERQUE DIVULGA SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), visitou, na segunda-feira (28/05), veículos de comunicação de Fortaleza para divulgar o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, promovido pela Casa de 5 a 8 de junho, no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II).

Durante a manhã, Zezinho Albuquerque esteve no Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM). Ele foi recepcionado pelo diretor de Relações Institucionais, Programação e Jornalismo, Paulo César Norões; pelo Superintendente do Diário do Nordeste, Pádua Lopes; o coordenador comercial do SVM, Rafael Rodrigues, e o diretor de Jornalismo da Rádio Verdes Mares e TV Diário, Roberto Moreira.

O presidente da AL pediu apoio e participação da imprensa na divulgação e discussão sobre o tema. A ideia, segundo ele, é que, a partir dos diversos pontos tratados na discussão, seja criado um documento, a ser repassado para as gestões do Estado e dos municípios, assim como para as casas legislativas, no sentido de fomentar a criação de um plano de segurança pública.

Zezinho Albuquerque lembrou que o governador Camilo Santana já fez referência à criação de um plano nacional de segurança pública e afirmou que a AL possui intenções de contribuir. “O mais importante, entretanto, é discutir o tema. A AL já criou o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), já criamos o Ceará sem Drogas e agora vamos tentar reunir as principais mentes que estudam e trabalham cotidianamente o tema violência e tentar extrair possíveis soluções para o problema da violência, que está em evidência como nunca antes, não só no Ceará, mas em todo o Brasil”, disse.

O roteiro de visitações teve início nesta manhã, com a passagem pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, e deverá continuar no período da tarde, com visitas ao Grupo Cidade de Comunicação, ao Sistema Jangadeiro de Comunicação e ao Grupo de Comunicação O Povo.

OBJETIVOS

O Seminário Internacional de Segurança Pública objetiva instrumentalizar os poderes Legislativo e Executivo brasileiros, respectivamente, com indicações de caráter normativo e proposições de medidas e ações referentes à execução de uma política de segurança pública resolutiva e de resultados concretos.  

Para tanto, a Assembleia Legislativa buscou o apoio técnico-científico do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa; da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), para aprofundar o tema e encontrar caminhos para a geração de políticas públicas que ofereçam alternativas ao cenário que tanto preocupa a sociedade.

A programação do evento conta com seis mesas temáticas, oito fóruns e quatro conferências, que devem acontecer no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes e nas salas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Conforme a assessoria do Conselho de Altos Estudos da AL, as mesas discutirão macroquestões desterritorializadas relacionadas com a política de segurança pública; os fóruns serão para discussões de corte territorial, privilegiando o público jovem e universitário, enquanto as conferências serão realizadas por personalidades de renome, com experiência no campo da gestão e do estudo das políticas públicas.

Entre os temas abordados: estado prisional; tecnologia, inteligência e segurança pública; direitos humanos e políticas de segurança pública; crimes cibernéticos; feminicídio; coletivos, movimentos sociais e políticas de segurança; políticas de reversão à violência; a inteligência como ferramenta de prevenção à violência, entre outros.

TRE-CE MANTÉM MANDATO DE PREFEITO DE IVO GOMES POR UNANIMIDADE

Eleito com quase 13 mil votos de diferença, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, teve o seu diploma mantido por unanimidade pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) na tarde/noite de segunda-feira (28/05). O placar foi de 6x0 em favor do prefeito.

Os seis magistrados que compõem o pleno acompanharam o voto do relator, juiz Alcides Saldanha, que recebeu da Corregedoria do TRE provas de que o acusador de Ivo Gomes é eleitor do município do Icó e foragido da Polícia.

Em entrevista no último dia 19, o prefeito se mostrou confiante sobre o resultado e afirmou que acreditava que a Justiça cearense.

ZEZINHO ALBUQUERQUE ANUNCIA SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

SÃO BENEDITO: SANTUÁRIO DE FÁTIMA REALIZARÁ ACAMPAMENTO DE ORAÇÃO

O Santuário de Fátima, em São Benedito, na Serra da Ibiapaba, promove entre os dias 1 e 3 de junho, o ‘Acampamento de Oração’ com a proposta de levar aos fiéis ações de cura, libertação espiritual, prodígios e milagres.

O convidado, Ironi Spuldaro, exerce o ministério de pregação em todo o Brasil e no exterior. “Aqui no Ceará, neste lugar sagrado chamado São Benedito, vocês têm uma fogueira viva do Espírito Santo que é este Santuário, Casa da Mãe, Casa de Avivamento”, reforça Spuldaro, sobre o evento, com entrada gratuita, considerado pela organização como “uma oportunidade singular para que fiéis, devotos e romeiros vivenciem uma experiência de cura e libertação das atribulações e enfermidades que os afligem, por meio de pregações e orações”.

Programação

1º de junho (sexta-feira) – de abertura às 19h

De 19h às 21h45 – Celebração Eucarística (com adoração)

De 21h45, às 22h5 – Avisos

2 de junho (sábado) – de 8h às 17h

De 8h às 08h30 – Acolhida

De 8h30 às 10h – Pregação e oração

De 10h, às 10h30 – Intervalo

De 10h30, às 12h – Pregação e Oração

De 12h, às 14h – Almoço

De 14h, às 14h30 – Louvor

De 14h30, às 16h30 – Pregação e Adoração

De 16h30, às 17h – Intervalo

De 17h, às 20h – Celebração Eucarística

3 de junho (domingo) – de 8h às 13h

De 8h, às 8h30 – Laudes

De 8h30, às 10h30– Avivamento

De 10h30, às 11h – Intervalo

De 11h, às 13h – Missa de Encerramento

ENTRA EM VIGOR LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

No dia 15 desse mês foi publicada no Diário Oficial da União  a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras e o número de casos de jovens que sofrem com situações de humilhação vem crescendo, segundo aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 10,28-31)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, 28começou Pedro a dizer a Jesus: “Eis que nós deixamos tudo e te seguimos”. 29Respondeu Jesus: “Em verdade vos digo, quem tiver deixado casa, irmãos, irmãs, mãe, pai, filhos, campos, por causa de mim e do Evangelho,30receberá cem vezes mais agora, durante esta vida — casa, irmãos, irmãs, mães, filhos e campos, com perseguições — e, no mundo futuro, a vida eterna.

31Muitos que agora são os primeiros serão os últimos. E muitos que agora são os últimos serão os primeiros”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PENA EM DOBRO PARA PUBLICIDADE INFANTIL ENGANOSA OU ABUSIVA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2781/15) que duplica a pena para quem faz, promove ou divulga publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança. O texto foi aprovado na forma desubstitutivo apresentado pela relatora, deputada Maria Helena (MDB-RR).

Maria Helena apenas promoveu ajustes no substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família. 

O projeto original, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelece pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa apenas para quem patrocina publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.

A proposta modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90). Atualmente, essa norma prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa e não diferencia se a publicidade é dirigida a criança ou não.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.

PREFEITURA DE SOBRAL PROMOVERÁ CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

A Secretaria da Educação de Sobral promoverá nesta segunda-feira, 28 de maio, a partir das 18 horas, a aula inaugural do curso de formação para professores em estágio probatório, no auditório Plutão do Centro de Convenções. As demais aulas acontecerão na Escola José da Matta, às terças e sextas-feiras, das 18h às 21h.

A primeira aula do curso contará com a apresentação da proposta de formação desses profissionais. Na ocasião, o secretário da Educação, Herbert Lima, fará um breve histórico da educação de Sobral, falando sobre as políticas públicas implementadas nas últimas décadas e sobre os novos desafios da rede municipal de educação.

Deverão participar da formação 237 professores das áreas de Pedagogia, Inglês e Matemática, aprovados em concurso público (edital nº 01/2016) e que ingressaram na rede pública de ensino. De maio a dezembro, os profissionais terão aulas presenciais e on-line, seminários temáticos, palestras, cursos de extensão e produzirão um portfólio, com registros de projetos elaborados ao longo do período.

Realizada em parceria com a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege), o curso terá conteúdo programático distribuído em seis módulos, com “temáticas que abrangem desde conhecimentos específicos e tecnológicos, até gestão de sala de aula, incluindo abordagens sobre as atuais demandas educacionais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), novos currículos de Sobral e competências socioemocionais”, explica a diretora pedagógica da Esfapege, Tarjjara Almeida.

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PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM INICIAR PREPARATIVOS PARA CONVENÇÕES

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Aqui no Ceará, a movimentação é intensa, sobretudo nos bastidores, para a composição de alianças eleitorais.

ZEZINHO ALBUQUERQUE NOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PIRES FERREIRA

A comemoração dos 31 anos de Pires Ferreira, ocorrida na noite de domingo (27/05), contou com a presença maciça de moradores da região e de lideranças políticas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) prestigiou a festa, que foi comandada pela prefeita Marfisa Aguiar (PDT).

O deputado federal Leônidas Cristino e o deputado estadual Bruno Pedrosa e os prefeitos Osvaldo Neto (Reriutaba) e Fonteles (Meruoca), além de vereadores e lideranças políticas da Região compareceram as festividades do município que fecharam com os shows de Aviões do Forró e Taty Girl.

(Imagens: Tidi)

PREFEITURA REALIZA RECEPÇÃO PARA JOVENS SELECIONADOS NO PROJETO BOLSA ATLETAS DE SOBRAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), convoca os jovens selecionados no Projeto Bolsa Atletas de Sobral, para participar de uma recepção de boas vindas e apresentação pública dos contemplados. O evento acontece nesta segunda-feira (28/05), às 17 horas, no auditório da Prefeitura.

Na ocasião, será assinado o Termo de Compromisso dos atletas com o poder público, para efetivar o benefício junto à Prefeitura de Sobral. O projeto disponibilizará, ao todo, 100 bolsas divididas em duas categorias: nível I, com foco em formação de novos atletas e participação; e nível II, com foco no rendimento esportivo em competições.

IV EDIÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR EM URUOCA

Pelo segundo ano consecutivo a gestão do prefeito Kilsen (PDT) realizou grande festividade em homenagem a todas as trabalhadoras rurais de Uruoca. 

Como destaque e valorização da classe as festividades contaram com a presença da Agricultora de mais idade e a mais jovem. 

"Foi uma simples homenagem como forma de agradecê- las pelo papel que desempenham como base na agricultura de nosso município", destaca o prefeito Kilsen.

PRIMO DO GENERAL THEOPHILO É UMA DAS LIDERANÇAS DO SOLIDARIEDADE

Marcos Cals, ex-presidente da Assembleia Legislativa cearense,  uma das lideranças do Solidariedade (SD), é primo legítimo do candidato tucano ao Governo do Estado, General Guilherme Theophilo. O presidente do SD, deputado Genecias Noronha,  era um dos oposicionistas.  Ele procurou o Governo imediatamente após a confirmação de que o general seria o candidato a governador.

Marcos Cals ocupa o cargo mais importante que o Solidariedade tem no Ceará, o de Superintendente do Incra, indicado por Genecias, logo depois que o presidente Temer assumiu o lugar que era ocupada pela presidente Dilma Rousseff.

A primeira entrevista concedida pelo general Guilherme Theophilo após sua filiação ao PSDB, ainda em abril, foi ao Diário do Nordeste. Nela, ela destaca o seu parentesco com Marcos Cals e seu irmão Cesar Neto, ex-prefeito de Fortaleza, filhos de seu tio Cesar Cals, ex-governador do Ceará.

Marcos Cals depois que disputou a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, nunca mais falou publicamente sobre política, nem se dispôs a disputar outros mandatos, embora amigos  seus e filiados ao SD tenham tentado convencê-lo a disputar uma vaga de deputado estadual neste ano.

(Edison Silva - DN)

QUATRO CIDADES DO CEARÁ TERÃO NOVAS ELEIÇÕES NO PRÓXIMO DOMINGO

Quatro municípios do Ceará terão novas eleições para a escolha de prefeito e vice-prefeito no próximo domingo (3 de junho). As cidades que escolherão novos gestores são Tianguá, Umari, Santana do Cariri e Frecheirinha.

Essa semana, que conta com um feriado na quinta-feira (31) é decisiva nestas cidades quando são permitidos comícios e eventos semelhantes até o prazo máximo de movimentos políticos que vão até 02 de junho (sábado).

EUNÍCIO PROPÕE REDUÇÃO DE 50% NO PIS/COFINS PARA DIMINUIR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA BOMBA E RESOLVER CRISE

O Presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB), reuniu-se na noite de domingo (27) com a equipe econômica do Governo e com o presidente da Federação dos trabalhadores em Transporte de Carga, Diumar Bueno, para resolver a crise dos combustíveis e a greve dos caminhoneiros que parou o País. O parlamentar apresentou as seguintes propostas:
1.       Suspender o pagamento de pedágio quando o eixo dos caminhões estiver levantado;
2.       Incluir na pauta a íntegra do Projeto de Lei do Senado 121, que regulamenta os preços de fretes rodoviários;
3.       Reduzir em 50% os impostos do PIS e 50% do Cofins para o baixar o preço dos combustíveis na bomba.
Eunício informou que as medidas serão feitas por medida provisória. Após a reunião, o Governo se pronunciou e irá reduzir o preço do óleo diesel em 46 centavos por 60 dias. Por meio de medida provisória, não haverá cobrança de pedágio a caminhões com eixo suspenso, reservar 30% dos fretes da Conab aos caminhoneiros e estabelecer uma tabela de preço mínimo para os fretes, conforme previsto no PLS 121.

SISTEMA DE CONVOCAÇÃO ELETRÔNICA DE MESÁRIOS SERÁ APRESENTADO AOS SERVIDORES DO INTERIOR

A Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral apresentará na próxima segunda-feira, 28/5, às 9h, na sala de sessões do TRE, para os servidores dos cartórios eleitorais do interior, a nova sistemática de convocação de mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, o CONVOCA-E, nos termos do Provimento CRE-CE nº 19/2017.

Trata-se de uma ferramenta que permitirá aos cartórios eleitorais de todo o Estado convocarem os colaboradores (mesários e auxiliares de eleição) por meio de endereço eletrônico (e-mail), previamente informado pelo eleitor, autorizando este procedimento.

A partir de 6 de julho, a Justiça Eleitoral enviará, para os colaboradores cadastrados, um email, sem links, com a convocação. O eleitor deverá acessar o site do TRE e digitar o código de autenticação constante do email recebido. Desta forma, a convocação será validada.

Dentre outras vantagens, o CONVOCA-E agilizará a convocação dos mesários e colaboradores e diminuirá as despesas com o envio de cartas pelos Correios. O Sistema possui uma interface simples de operar e tem dois módulos: um interno, para o controle das zonas eleitorais, que gerenciarão todos os cadastros realizados pelos eleitores a serem convocados; e outro externo, à disposição dos eleitores que desejarem autorizar e receber a convocação eletrônica. Este, pode ser acessado por qualquer interessado, no site do Tribunal.