quinta-feira, 18 de abril de 2013

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREJUDICA PARTIDOS PEQUENOS


A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) projeto de lei que impede aos parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato transferirem também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Em sessão arrastada por fortes embates entre os atuais partidos, o texto principal do projeto acabou aprovado por 240 votos a favor, 30 contrários e 3 abstenções. Para se tornar lei, o texto depois precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Na prática, se for aprovada também no Senado, a nova lei prejudicaria partidos ainda em gestação, como a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva, e o Partido da Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP).