Parte do terreno que compreende a Base Aérea de Fortaleza foi
autorizada pelo Ministério da Defesa a sair da jurisprudência da Força
Aérea Brasileira (FAB) para entrar no plano de concessão do Governo
Federal – que contempla o Aeroporto Pinto Martins. A informação foi
confirmada ao O POVO pelo titular da Secretaria do
Turismo do Ceará (Setur-CE), Arialdo Pinho. O documento está em análise
da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
“O processo foi autorizado pelo Ministério da Defesa. A SAC está
vendo se é necessário mudar o Procedimento de Manifestação de Interesse
(PMI)”, ressalta o secretário. Segundo ele, o posicionamento será
conhecido até sexta-feira. O terreno cedido é de 92 hectares. “A Base
Aérea tem 180 hectares. Pedimos a metade. Ela não vai deixar de
existir”, argumenta. A área será destinada à construção de um novo
terminal de passageiros.
O atual terminal, acrescenta, ficará operacional enquanto tiver
demanda. “Mas veja, daqui a dez anos, será um terminal obsoleto. Terá o
mesmo destino do terminal antigo”, ressalta. No antigo aeroporto de
Fortaleza opera o Terminal de Aviação Geral (TAG), destinado à aviação
executiva e táxi aéreo.
O secretário não se diz preocupado com o pedido do senador Humberto
Costa (PT-PE) a presidente Dilma Rousseff de destinar o terreno da Base
Aérea de Recife como instrumento na disputa pelo hub da Latam. “Nós já
passamos dessa fase. Eles estão solicitando (autorização). Nós já
recebemos”.
Na última quarta-feira (26), o senador pernambucano informou que a
garantia política está assegurada. O parlamentar diz que a FAB estaria
instruída a passar a área para a Infraero.
A doação do terreno é mais um capítulo do hub da Latam, disputado
pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A definição sairá até
dezembro. Para a escolha serão considerados a localização geográfica,
infraestrutura aeroportuária, potencial de desenvolvimento e oferta de
boa experiência aos clientes. Ao todo, o investimento será da ordem de
US$ 4 bilhões e deve gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.
O Ministério da Defesa disse ao O POVO que, em relação ao Ceará, o
assunto está em estudo, sem decisão acerca do tema. A SAC destacou não
haver solicitação para mudança no PMI. Já a FAB não confirma o repasse
do terreno da base de Fortaleza ou a solicitação em Recife. Mas garante
que, para ambos, “o assunto está em análise pelo Comando da
Aeronáutica”, diz a nota.
