Ceará247 - O governador Camilo Santana anunciou, na
manhã da última sexta-feira (18), a isenção do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
(ICMS) para os artesãos cearenses, além ainda da construção do Centro de
Artesanato da Prainha, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.
Os benefícios foram divulgados durante a solenidade de anúncio da
Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de
Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo CEART), no
Palácio da Abolição, em Fortaleza. “Precisamos ter a consciência de que
nós temos uma linda arte e um ótimo produto que deve ser expandida ainda
mais Brasil afora. Nossos artesãos já são referência em todo o mundo. A
medida de isenção de impostos já está publicada no Diário Oficial e é a
garantia de oferecermos ainda mais produtos para um grande mercado
consumidor”, revelou.
A medida da isenção contribui diretamente para as operações relativas
aos produtos de artesanatos confeccionados por artesão credenciados e
certificados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
(STDS). Com isso, o reconhecimento da isenção se dá, em especial, no que
se refere à confecção manual do produto por pessoas físicas e sem a
utilização de trabalho assalariado.
