Uma reunião de urgência entre prefeitos de todas as regiões do Estado e
membros da bancada federal cearense será realizada pela Aprece, nesta segunda-feira (21), a partir das 8h30. O encontro, que
acontecerá na sede do Iprede em Fortaleza, é resultado da grande
inquietação dos gestores municipais por conta da dificuldade financeira
enfrentada pelos municípios. A crise vem se manifestando de forma
progressiva e crescente, tendo sido significativamente sentida no
primeiro decênio de setembro, quando o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), principal fonte de recursos dos municípios, sofreu
redução de mais de 38%.
Todo um trabalho de sensibilização junto aos prefeitos e seus
respectivos deputados e senadores está sendo realizado pela Aprece. A
ideia é garantir a maior participação possível de parlamentares, para
que os mesmos possam ouvir dos gestores as diversas dificuldades que
estão sendo enfrentadas, a exemplo da impossibilidade de cumprimento dos
compromissos com pagamento de pessoal e fornecedores, além do não
cumprimento dos percentuais de gastos orçamentários estipulados
legalmente.
Entre os temas que deverão ser discutidos no encontro do próximo dia
21, a ser realizado no auditório do Iprede, estão os impactos econômicos
gerados pelo desemprego ocasionado pela crise. Além disso, serão
debatidas alternativas para garantir mais recursos aos municípios, como a
votação em favor de repasses de percentuais da arrecadação de impostos,
com ISS e CPMF, e mesmo um auxílio financeiro emergencial por parte do
Governo Federal.
Reunião Emergencial entre prefeitos e a bancada federal cearense
Data: 21 de setembro de 2015
Hora: 8h30
Local: Iprede (Rua Professor Carlos Lobo, 15 – Cidade dos Funcionários)