O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), apresentou, na quinta-feira (17/12), um balanço das ações realizadas no Parlamento ao longo de 2015. Ao agradecer a contribuição dos pares, ele avaliou que o período foi positivo, principalmente no que se refere à importância das matérias aprovadas. “Em um ano de grandes desafios, este Poder reafirmou suas características essenciais, atuando de maneira forte e produtiva para responder às demandas que a sociedade nos encaminha, nos planos nacional, estadual e municipal”, destacou.
O deputado renovou seu compromisso de dar continuidade às ações em curso, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa.
De acordo com o parlamentar, nas sessões legislativas de 2015, foram realizados 1.500 pronunciamentos, e o plenário aprovou 115 das 128 proposituras apresentadas. As comissões técnicas realizaram 269 reuniões ordinárias, 212 extraordinárias, 209 audiências públicas, 15 seminários e 28 reuniões externas. Também promoveram 661 estudos técnicos, 11 visitas técnicas e cinco reuniões internas.
Zezinho Albuquerque citou ainda as visitas do governador Camilo Santana e de secretários de Estado à Assembleia, para prestar contas à sociedade e responder a questionamentos de parlamentares sobre as ações desenvolvidas.
O presidente pontuou ainda importantes leis de interesse dos cearenses aprovadas em 2015 na Casa do Povo, como a Lei do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará, beneficiando cerca de oito mil agentes de saúde no Estado, e a lei que disciplina a promoção dos militares estaduais nas carreiras de praças e oficiais. O parlamentar disse que, atendendo a solicitação do governador Camilo Santana, os parlamentares liberaram 50% de suas emendas para garantir o custeio na área de saúde e para o enfrentamento dos problemas decorrentes do prolongamento da seca.
Zezinho Albuquerque destacou ainda as ações de órgãos como o Procon-Assembleia em questões importantes para a sociedade e o trabalho da Casa do Cidadão. O parlamentar enalteceu também o papel da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) no aperfeiçoamento dos servidores do Poder Legislativo e na educação do povo cearense e destacou o Projeto Alcance, que, por meio da internet, universalizou seu acesso, com polos em 26 municípios.
O presidente apontou as melhorias da infraestrutura da Casa, como a reforma do Departamento de Saúde e Assistência Social, em fase de conclusão, e a construção do novo estúdio da TV Assembleia. Ele mencionou ainda a aquisição de dois terrenos para a ampliação dos estacionamentos e futuras obras. “Está em fase de licitação a construção de um novo auditório, de 300 lugares”, citou.
O parlamentar destacou a relevância dos veículos de comunicação da Casa na divulgação dos trabalhos. “Hoje, o cidadão pode acompanhar o dia a dia do Parlamento por meio das redes sociais. Além disso, estamos concluindo as obras do maior e mais moderno estúdio de TV pública do Brasil. O equipamento vai ser inaugurado no próximo ano, durante as comemorações dos 10 anos da TV Assembleia”, comunicou.
O parlamentar lembrou ainda a continuidade da campanha Ceará sem Drogas, uma importante ação iniciada em 2014, com realização de encontros no interior do Estado, com a participação do ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande. (AL\CE)
