O procedimento acelerado para votação do projeto que libera recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies -PLN
8/16) causou discussão no Plenário do Congresso. Parlamentares
reivindicaram tempo para orientar, o que foi negado pelo presidente do
Senado, Renan Calheiros. Calheiros chegou a criticar a possibilidade de
uma votação nominal de caráter de obstrução na matéria. “A votação será
simbólica a não ser que a irracionalidade seja grande a ponto de pedir
verificação”, disse.
PLN 8/16 libera R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação e
operações oficiais de crédito. Do total de R$ 1,1 bilhão, R$ 702,5
milhões devem suprir despesas com os serviços de administração de
contratos, prestados por agentes financeiros ao Fies. Os R$ 400,9
milhões restantes vão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que
avalia o ensino médio e é seleção para o ingresso na educação de nível
superior.