Sem alarde, o novo comando da Câmara prepara, a toque de caixa,
mudanças na estrutura administrativa da Casa para garantir aos deputados
o direito de contratar mais funcionários de sua confiança e ampliar as
vagas destinadas às lideranças partidárias. A manobra, que deve
inicialmente criar de 200 a 300 novos cargos de livre nomeação, faz
parte das promessas de campanha da chapa vencedora, do atual presidente,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os parlamentares têm pressa em aprovar as
modificações, que também estão atreladas à distribuição das comissões, a
serem instaladas nos próximos dias.
A pedido de Maia, diretores das áreas de Recursos Humanos e Pessoal
da Câmara se reuniram, neste sábado (4), para discutir uma proposta a
ser apresentada à Mesa Diretora na próxima semana. Caberá a esse órgão, e
não ao plenário, decidir sobre o assunto. A estratégia se baseia na
combinação de duas modificações. A ideia é transformar cerca de 100
funções comissionadas (FCs), privativas de servidores efetivos da Casa –
concursados e os funcionários que entraram na casa antes da exigência
de concurso público – em cargos de natureza especial (CNEs), para
funcionários contratados livremente pelos parlamentares, por secretarias
ou lideranças. Além da conversão das FCs em CNEs, também se articula a
divisão desses cargos comissionados, de modo a multiplicar o número de
contratados.
