O primeiro secretário da Assembleia, deputado Audic Mota, presidiu a solenidade de posse da deputada Augusta Brito (PC do B) no cargo de Procuradora Especial da Mulher (PEM), na manhã desta terça-feira, 7, na sede do órgão, instalado no 4º andar do Anexo 2 – Edifício João Euclides Ferreira Gomes. A parlamentar assumiu para exercício no biênio 2017 / 2018, ao lado das procuradoras adjuntas, deputadas Dra. Silvana Oliveira (PMDB), Rachel Marques (PT) e Mirian Sobreira (PDT). O ato aconteceu ao ensejo das atividades alusivas às comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, no âmbito do legislativo cearense.
Instituída para zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Assembleia, em colaboração com a Mesa Diretora, a PEM tem, ainda, como atribuições: receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar programas governamentais pela igualdade de gênero, campanhas educativas e antidiscriminatórias; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para mulheres; promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência, discriminação e déficit de representação política, para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios às Comissões Técnicas da Casa.
