A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região – TRF5 para o biênio 2017/2019 tomará posse nesta segunda-feira (3), às 17h, no Salão do Pleno do TRF5. Os
desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi (foto) e Paulo
Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente,
vice-presidente e corregedor-regional. A programação iniciará com uma
missa em Ação de Graças, às 10h, na Igreja Madre de Deus, no Recife
Antigo.
Para
a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da
sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o
futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às
escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira.
Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações
anteriores.
Perfis
- Manoel Oliveira Erhardt nasceu em Gravatá, em 1953, e graduou-se em
direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de
Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. A carreira na magistratura foi iniciada
em 1981, como juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Também foi juiz
auditor da Justiça Militar Federal e procurador da República. Tomou
posse no cargo de juiz federal em novembro de 1987, sendo removido para a
Seção Judiciária de Pernambuco em 1988. É desembargador federal do TRF5
desde agosto de 2007.
Dono
de decisões reconhecidamente humanistas, é dele o voto oral que
decidiu, em 2012, portanto, antecipando-se ao posicionamento do Supremo
Tribunal Federal (STF), pela constitucionalidade do sistema de cotas
para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em processo da
relatoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, na
Apelação Cível nº 562744 (AL). É professor de Direito Administrativo na
UFPE desde 1990.
O
vice-presidente da gestão, Cid Marconi, tomou posse no cargo de
desembargador federal do TRF5 em junho de 2015, na vaga destinada a
advogado, pelo Quinto Constitucional. É mestre em Direito Constitucional
e pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade de
Fortaleza (Unifor), e graduado em Direito pela Universidade Federal do
Ceará (UFC). Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
A
Corregedoria Regional ficará sob a responsabilidade do desembargador
federal Paulo Cordeiro, que foi diretor do Foro da Seção Judiciária de
Alagoas por oito anos consecutivos. É mestre em Direito Público pela
Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL) e professor de Introdução ao
Direito e Direito Tributário da UFAL. Foi promovido a desembargador
federal do TRF5 em abril de 2015. Além de corregedor-regional, Cordeiro
será o responsável pelo Gabinete de Conciliação.
