Os moradores da maior cidade da Região Norte do Estado, Sobral, serão beneficiados nesta quinta-feira (4) com uma Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) e com a nova sede da Defensoria Pública do Ceará. O governador Camilo Santana, o prefeito Ivo Gomes e a defensora Geral Mariana Lobo participam da solenidade, que marca a véspera do aniversário de 246 anos do município.
Nova UPA 24h
A nova UPA 24h é de porte II, construída pelo Ministério da Saúde e pela Prefeitura de Sobral, equipada pelo Governo do Ceará e Município. A inauguração será às 18 horas, na Av. Moacir Lima Feijão. O Governo do Ceará investiu R$ 540.140,06, o equivalente a 20% dos equipamentos e mobílias. O restante do recurso estadual de R$ 900 mil será repassado como custeio, divido em 3 parcelas de R$ 300 mil a serem repassados nos meses de julho, agosto e setembro. O investimento do Governo Federal foi de R$ 1.752.556,14 em obra e a contrapartida do município de Sobral foi de R$ 1.486.181,76 em obras. A UPA é de gestão municipal e terá um quadro composto por 125 profissionais, administrado por uma Organização Social (Fundação Leandro Bezerra de Menezes).
Essa será a 36ª UPA em funcionamento no Ceará e a 14ª na gestão do Governador Camilo. A UPA da “Princesinha do Norte” terá serviços de eletrocardiograma, raio-X, sala de procedimentos, laboratório para exames, sala para inalação e medicação adulto, sala para inalação e medicação pediátrica, observação adulto, observação pediátrica, consultórios médico e odontológico. A nova Unidade de Pronto Atendimento já começa a funcionar nas primeiras horas desta sexta-feira, 5 de julho. As UPAs 24h são classificadas em três diferentes portes, de acordo com a população da região a ser coberta, a capacidade instalada – área física, número de leitos disponíveis, recursos humanos – e a capacidade diária de realizar atendimentos médicos.
Nova sede da Defensoria Pública
A solenidade de entrega da nova sede acontece às 17h, na avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1.200, no bairro Dom Expedito. Na ocasião, também será inaugurado a nova sede Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, por meio de convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Sobral para cessão de salas, e em 2020, o edifício abrigará também o Conselho Tutelar Municipal, atividades que são complementares no acesso à justiça e na garantia de direitos da população sobralense.
O prédio possui 1.151.39 metros quadrados de área construída, com onze gabinetes individualizados para os defensores, duas recepções – uma no pavimento térreo com capacidade para 100 pessoas, e outra no andar superior para quinze pessoas -, duas salas para mediação, uma sala para atendimento psicossocial, sala de reuniões, salas para estagiários e equipe de T.I., brinquedoteca, banheiros e estacionamento. Ao todo, dez defensores estão titulares na cidade e dividem a rotina entre os atendimentos na sede e as audiências judiciais, no Fórum da Justiça Estadual, que fica vizinho à nova sede. Além de mais espaço e conforto, a sede da Defensoria também inaugura o Auditório Padre Ibiapina, que permitirá a realização de palestras, cursos, audiências públicas e eventos que consolidam a missão da instituição no que diz respeito a acesso à justiça e educação em direitos.
Ao longos dos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Ceará tem consolidado a presença no interior do Estado. Novas sedes foram inauguradas em Quixeramobim, Camocim, Pacatuba, Iguatu, Beberibe e Canindé. A obra contou com investimento de R$ 2,4 milhões, com recursos do Governo do Estado. Ela foi executada pela Construtora Tecnocon, com supervisão da Superintendência de Obras Públicas (SOP) – órgão resultante da fusão entre DAE e DER.