Por O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (06) um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar de aposentadoria. Essa decisão abriria espaço para que as pessoas renunciem ao benefício e ao que já contribuíram e troquem por uma aposentadoria mais vantajosa, seja por idade ou por tempo de serviço. A mudança também é chamada de renúncia de aposentadoria ou reaposentadoria.
Na reaposentadoria, o beneficiário não conta o tempo de contribuição anterior à primeira aposentadoria e renuncia também aos valores contribuídos. Esses casos podem ser vantajosos em algumas situações específicas, como quando o pagamento pela idade mínima é melhor do que por tempo de serviço ou quando a média das contribuições que foram feitas após a primeira aposentadoria superar o valor recebido anteriormente.
Segundo a professora de direito previdenciário, Thais Riedel, a reaposentadoria é quando o cidadão requer uma nova aposentadoria porque conseguiu novos requisitos que dariam um valor maior do benefício.
- Vamos supor que a pessoa começou a trabalhar com 17 anos, quando ela tinha por volta de uns 40 e tantos ela consegue uma aposentadoria de salário mínimo. Então ela continua trabalhando e contribuindo e ela fez mais 15 anos e chegou aos 65 anos, por exemplo. Ela podia aposentar na idade usando só o novo tempo que daria um valor melhor - disse a professora.
