Os senadores discutiram em primeiro turno, na ordem do dia desta segunda-feira (13), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada de "PEC do Orçamento de Guerra". A votação está prevista para a próxima quarta-feira (15).
A PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União, dando mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. A matéria também trata da atuação do Banco Central durante a crise, prevendo até a compra de títulos privados para garantir liquidez ao mercado.
A maioria dos senadores elogiou o substitutivo de Anastasia. No entanto, eles se dividiram quanto ao teor da proposta. Alguns senadores manifestaram apoio, defendendo a importância da liquidez do sistema financeiro e a distinção de gastos em relação ao Orçamento da União. Outros se mostraram preocupados, dizendo que a parcela mais pobre da população poderá ser prejudicada ou mesmo esquecida. Eles também disseram temer que o dinheiro não chegue às pequenas empresas, maiores geradoras de empregos do país, ficando "empoçado" nos bancos.
