Nesta segunda-feira, 5/10, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu audiência pública para definição da distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2020. O horário, regulamentado pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, será exibido de 9 de outubro a 12 de novembro, conforme Calendário Eleitoral.
A propaganda eleitoral gratuita, será exibida, pelos canais de rádio e televisão, a partir de 9/10, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda será exibida das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, as emissoras deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral.
