segunda-feira, 9 de maio de 2022

FALTA ESTRUTURA E SERVIDORES PARA LIDAR COM SEPARAÇÃO DE CASAIS NOS FÓRUNS


O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos litigiosos na dissolução de casamentos e conflitos entre seus pais e mães. Falta pessoal especializado, equipamentos adequados e material.

Em várias comarcas, profissionais compram materiais com dinheiro do próprio bolso para poder fazer atendimento, as salas nos fóruns não são adequadas para realização de oitivas, entre outros problemas.

Existem boas práticas no campo do sistema de Justiça e redes de apoio relacionadas à primeira infância, mas isso ainda não é o suficiente para atender toda a demanda de forma adequada.

Para compreender a atenção que o Sistema de Justiça brasileiro desempenha na proteção à primeira infância perante as situações de alienação parental e abandono afetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) fez uma pesquisa, a "Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal".