“Pelo
menos 60 prefeituras do interior cearense amanheceram a terça-feira de portas
fechadas. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas repartições públicas, apenas
os serviços essenciais funcionaram: saúde, educação e coleta de lixo. A
mobilização segue tendência iniciada em Pernambuco, em protesto contra as
quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de
ações no combate à seca pelo Governo Dilma Rousseff.
Sem dinheiro
suficiente repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter como
cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise
financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do período
de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de
demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar ao
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto à
estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores
à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por
falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem já é considerado o pior dos
últimos 50 anos.” (O POVO)