Autor de teoria do domínio do fato, usada por
Joaquim Barbosa para condenar o ex-ministro, Claus Roxin disse que participação
no crime tem de ser provada e não pode ter como base apenas a posição
hierárquica do réu; por isso mesmo, o advogado José Luis Oliveira Lima pretende
viajar à Alemanha e conversar com Roxin.
Brasil
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– O advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, está com as malas prontas
para viajar à Alemanha. Segundo informações de Mônica Bergamo, da
Folha,
ele pretende conversar com o jurista alemão Claus Roxin sobre a condenação do
ex-ministro.
Roxin é um dos autores da teoria do domínio do fato,
citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do
mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do
ex-ministro José Dirceu.
Em entrevista à Folha, o jurista disse que autor não é só
quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o
planejamento estratégico para que ele aconteça. No entanto, essa decisão
precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
