O Professor, Dr. Luiz Moreira, aparece cotado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal aberta em decorrência da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa. Luiz Moreira é um jurista com vasta produção acadêmica e tem se destacado desde muito cedo como um grande pesquisador do Direito, Filosofia e áreas afins. Quando ainda acadêmico de Direito, nos anos 90, foi membro do tradicional Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, é um pensador de renome nacional e homem de imenso comprometimento com o Estado Constitucional Democrático. Por indicação da Câmara dos Deputados Federais, em reconhecimento ao seu preparo, ocupou por quatro anos o cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público. O destacado jurista além de graduado em direito pela UFC possui título de Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais e o de Doutor em Direito por esta mesma instituição. Somada à experiência nacional fez por diversas vezes estudos em instituições internacionais, dentre elas destacam-se os feitos na Universidade de Tübingen na República Federativa da Alemanha. Hoje, Luiz Moreira reside na capital mineira, mas sempre carrega junto com o seu cosmopolitismo as raízes nordestinas de quem, embora tenha nascido na capital alencarina, Fortaleza, também habitou durante parte de sua vida o rincão de seus pais, a cidade de Coreaú, localizada na zona norte do interior do Estado do Ceará. A vida nunca se fez fácil para Luiz Moreira, primogênito de sete irmãos, filhos de um garçom e de uma dona de casa, fez todos os seus estudos em escolas públicas, e certa época teve de parar de estudar para ajudar no sustento de sua casa, contraiu poliomielite aos nove meses de idade, mas apesar das adversidades financeiras e físicas provou mais uma vez que o texto de Euclides da Cunha, em “Os Sertões”, faz uma constatação verídica quando refere-se ao nordestino como sendo “antes de tudo um forte”. E o possível indicado ao cargo de Ministro do STF é um exemplo vivo de superação e destaque.
Corroborando com renomado jurista, o sobralense, Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, defendo que o preenchimento das vagas de Ministro do Supremo Tribunal Federal deve honrar o pacto federativo, ou seja, de que na escolha dessas vagas deve se primar, obviamente, além dos requisitos exigidos na Constituição, pela nomeação de juristas oriundos de todas as regiões do país. Tanto é verdade que o processo se faz por indicação da Presidência da República e posteriormente a uma sabatina ao candidato, seu nome pode ser chancelado se este obtiver aprovação de mais da metade dos votos dos membros da Casa da Federação, o Senado Federal. De forma que, com base nisso, já passamos da hora de termos novamente um jurista da região Nordeste naquele tribunal, pois o último nordestino que lá esteve foi o grande Ministro e Poeta, Carlos Ayres Britto, então, nada mais justo que, além de toda erudição, notório saber jurídico e reputação ilibada do Prof. Dr. Luiz Moreira, conta-se o fato de que ele é Nordestino, e essa sensibilidade de quem aqui viveu é muito importante em uma Corte de Justiça que toma decisões não só para o Sul, Sudeste, Norte e Centro Oeste, mas também para a 2ª maior região do país em população, a nossa valorosa Região Nordeste. Torço por sua nomeação!
Por Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Professor de Direito Constitucional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (subseção Sobral/Ce).
