A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, da Assembleia
Legislativa do Ceará, terá sua primeira reunião nesta terça-feira
(22/09), às 17h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Constituída na semana passada pelo presidente da Casa, deputado
Zezinho Albuquerque (Pros), a CPI vai investigar supostas fraudes no
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
de Vias Terrestres (Seguro DPVAT).
Durante o primeiro encontro, serão escolhidos os nomes do presidente, vice-presidente e do relator da Comissão.
O pedido de instalação da comissão foi apresentado pelo deputado José
Sarto (Pros). O requerimento foi assinado por 17 parlamentares. Ela
funcionará pelo prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada, conforme
preceitua o artigo 53 do Regimento Interno da Casa.
Os parlamentares investigarão denúncias apresentadas na AL pelo
deputado Fernando Hugo (SD) da ação de quadrilhas no Estado que fraudam o
seguro. Segundo ele, o esquema pode envolver profissionais como
contadores e médicos. Em fevereiro passado, oito pessoas foram presas em
Itapipoca e, em março deste ano, o Ministério Público Estadual
denunciou criminalmente 13 pessoas envolvidas em esquema de fraude do
seguro, conforme informa matéria publicada no Diário do Nordeste.
A fraude consiste no aliciamento de pessoas hospitalizadas por
acidentes, mas não necessariamente de trânsito, para ingressarem com o
pedido de indenização.
Integram a CPI do DPVAT os deputados: José Sarto (Pros), Leonardo
Pinheiro (PSD), Odilon Aguiar (Pros), Professor Teodoro (PSD), Roberto
Mesquita (PV), Fernando Hugo (SD), Audic Mota (PMDB), Walter Cavalcante
(PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).
Os suplentes são os deputados Antônio Granja (Pros), Moisés Braz
(PT), Rachel Marques (PT), Robério Monteiro (Pros), Bruno Pedrosa (PSC),
Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (PMDB), Dra. Silvana (PMDB) e
Ferreira Aragão (PDT).
