Um novo projeto de lei quer tornar ficha-suja também os agressores de
mulheres. A autoria é dos deputados João Derly (Rede-RS) e Aliel
Machado (Rede-PR), que pretendem que fiquem inelegíveis os políticos
condenados por violência doméstica contra mulheres.
A lei teria
regras iguais a da que já enquadra os demais fichas-sujas: condenação só
por órgão colegiado. Ficariam
inelegíveis também os políticos condenados a penas alternativas. O texto
diz que seriam ficha-suja também “os que forem condenados em decisão
transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ao
pagamento de indenização ou outra sanção de natureza civil imposta em
virtude de violência doméstica e familiar contra mulheres”.
